DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
GABINETE PORTARIA Nº 1108/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
CONCEDER
Art. 1º LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ao servidor público abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 74039/2 | Jaime Ribeiro de Novais | Operador de Maquinas Pesadas |
05/10/2026 A 19/10/2026 (15) Dias |
Sim |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do 05 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: C2EF351B
GABINETE PORTARIA Nº 1109/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
CONCEDER
Art. 1º LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 53422/2 | Marcia Rosane Nikoski | Auxiliar de Enfermagem | 02/09/2026 A 31/10/2026 (60) Dias |
Sim |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do 02 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: A6B80A49
GABINETE PORTARIA Nº 1110/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 57886/1 | Annelise Bayer da Silva dos Santos |
Professor |
06/10/2026 A 03/11/2026 (30) dias |
Não |
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 06 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 16 de outubro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 6C53D01A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.562.250,54 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2026 às 09h00min
MODO DE DISPUTA: ABERTO
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E 75% AMPLA CONCORRÊNCIA.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 746F0BDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA IPM SISTEMAS LTDA.
MUNICÍPIO DE MATINHOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.017.466/0001-61 e sede à Rua Pastor Elias Abraão nº 22, Centro, Matinhos – Paraná, CEP 83.260-000, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Eduardo Antonio Dalmora, portador do RG n.º 13268215 SESP/PR e inscrito no CPF nº 337.613.459-68.
CONTRATANTE:
PRORROGAR
IPM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.258.027/0001-41, com sede à Rua CONTRATADA: Cristóvão Nunes Pires n°89 - 6° andar, Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, telefone: (48) 3031 7500 e email: [email protected] neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. Aldo Luiz Mees, portador do RG n°
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