DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 19 de OUTUBRO de 2026 EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: C995C06F
MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 333/2026 - FERIAS SERVIDORES
PORTARIA Nº 333/2026
SÚMULA – Férias a servidores efetivos e ou comissionados / agente políticos.
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:
CONCEDER:
Artigo 1º. – Aos funcionários abaixo, férias por um período de 30 dias consecutivos e ou fracionados conforme tabela demonstrativa:
| Mat. | Funcionário | Período | Inicio | Dias fruição |
Dias pecúnia |
|---|---|---|---|---|---|
| 200780 | Edson Soares de Andrade | 2025 2026 | 26102026 | 20 | 10 |
| 200784 | Franciele Pereira | 2025 2026 | 19102026 | 20 | 10 |
| 200491 | Luciana Ramos Pereira | 2025 2026 | 201020126 | 20 | 10 |
| 200643 | Luciana R. Pereira | 2025 2026 | 20102026 | 20 | 10 |
Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 19 de OUTUBRO de 2026
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: 572CDA39
de reunião em Secretaria de Estado e realizar visita institucional em gabinete de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, AFIXE-SE, CUMPRA-SE.
Miraselva, 19 de outubro de 2026.
VALDAIR APARECIDO PALLA Presidente - Câmara Municipal de Miraselva
Publicado por: Yorran Aleixo Barone Esquiçati Código Identificador: 991D7A51
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
CONTRATANTE: Município de Miraselva, situada na Avenida Dona Madalena, 41, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 75.845.529/0001-05, na cidade de Miraselva, no Estado do Paraná.
CONTRATADO: JRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.503.010/0001-43, sediada na Rua Cidraque Pereira, 84, centro, município de Mauá da Serra - PR.
OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA/PR, COM REFORMA DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA EXTERNA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, PISTA DE CAMINHADA, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA OBRA, em atendimento à Divisão de Obras e Serviços Públicos do Município de Miraselva/PR.
VALOR TOTAL :R$ 276.389,55 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 47/2026
―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SECRETARIA DE ESTADO E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM GABINETE DE DEPUTADO ESTADUAL‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e, em conformidade com os dispostos na Lei Municipal nº 600/2018, com as alterações decorrentes da Lei Municipal n° 732/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER duas diárias, cada uma no valor R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em favor do vereador Pedro Tolovi, para, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Miraselva, participar
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias, após Ordem de Serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática: 03.002.04.122.0002.1077.4.4.90.51.00.00 EspecificaçãoFonte:00000
Gabinete do Prefeito 23/09/2026.
Publicado por: Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: 479DFF6C
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE MORRETES PORTARIA N° 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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