Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 291

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

de dezembro de 2019; e considerando o contido no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva MAURICIANI LEONARCHIK FRANCO , matricula nº 5263-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 40h, para exercer a função de Direção junto a Escola Municipal Vila Verde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Para o exercício da função prevista no art. 1º, a servidora nomeada fará jus à gratificação estabelecida no art. 60 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 31.575, de 16 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor público efetivo MARCOS EDGAR HIRT , Matrícula nº 6323-1, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apoio Habitacional junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Fica revogada a função gratificação do servidor de que trata o Artigo 1º, concedida através da Portaria nº 1088, de 10 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 1D6B8FAE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018; com as alterações da Lei Municipal nº 5.444, de 3 de dezembro de 2019, e considerando o contido no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva RENATA THAIS DO PATROCINIO , matrícula nº 8423-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h – F6, para exercer a função gratificada de Coordenação Pedagógica junto a Escola Municipal Vila Verde, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais.

Art. 2º Para o exercício da função, a servidora nomeada fará jus à gratificação estabelecida no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: A64DEFA4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 43 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 31.572, de 16 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Redistribuir o servidor público efetivo MARCOS EDGAR HIRT , Matrícula nº 6323-1, ocupante do Cargo de Agente de Apoio, Função Agente de Trânsito, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Departamento de Trânsito - DEPATRAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 1376B045

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 986, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 343D19EB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 994, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal nº 10.091 de 06 de novembro de 2024, e com fundamento no contido do Memorando nº 24.584 de 12 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde;