DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F8FB2B57

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva SILVANA MARCELINO DA ROSA NUNES DE CARVALHO , matrícula 6457-2, ocupante do cargo de Professora, função Professora de Educação Física 20h, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Elaboração de Materiais Didáticos, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Para o exercício da função e efeitos de remuneração, a servidora nomeada perceberá o vencimento do cargo efetivo, acrescido de eventuais vantagens de caráter permanente e de função gratificada – FG13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: E2750ED6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora pública efetiva MAURICIANI LEONARCHIK FRANCO , matricula nº 5263-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 40h, da função gratificada de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Vila Verde.

Art. 2º Fica revogada a nomeação e a gratificação da servidora de que trata o Artigo 1º, realizada e concedida através da Portaria nº 352, de 10 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: DE48BF3B

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 98, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera dispositivo da Portaria GP nº 6, de 27 de janeiro de 2026, que atualiza a composição a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos II e XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o Memorando nº 31.760, de 19 de outubro de 2026, encaminhado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

RESOLVE:

Art. 1º Altera o inciso XVII, do art.1º da Portaria GP nº 6, de 27 de janeiro de 2026, passando a vigorar a seguinte redação:

―Art 1º ................................. I – ......................

........................... XVII – Luryan Tairini Kagimura – Secretária ; ..........................‖ NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 6F75A54F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS ESTADO DO PARANÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 TERMO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, através da Agente da Comissão de Licitações, torna público que o Exmo. Senhor Presidente Edson José de Moura Cordeiro, nos termos do art. 72 e 75 da Lei nº 14.133/21, Faz a CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE 14 ( CATORZE) PLACAS EM VIDRO 6 MM NA MEDIDA DE 0,80MX0,60M, COM ADESIVOS RETROVERSOS EM IMPRESSÃO DIGITAL E FIXAÇÃO POR PARAFUSOS BOTÃO FRANCÊS NA PAREDE DE ALVENARIA DA GALERIA DE FOTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme consta no processo de Dispensa de Licitação nº 07/2026, declarou a dispensa para atender as demandas da Câmara Municipal de Paula Freitas - PR‖

CONTRATADO : RENANN THIAGO DE LARA 10059299983, CNPJ Nº 40.339.190/0001-90

VALOR UNITÁRIO : R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais) VALOR TOTAL GLOBAL : R$ 4.830,00 (Quatro Mil Oitocentos E Trinta Reais).

Dotação orçamentária:

www.diariomunicipal.com.br/amp 293