DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

os fundamentos apresentados no Relatório Final da Comissão Processante, e, posterior ARQUIVAMENTO do presente PAD.

Piraquara, 16 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI - Prefeito Municipal.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: AB39FE63

LUCIANO DA COSTA LARA

Corregedor Geral do Município Decreto n° 13.741/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: E7DD367F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2025

CONTRATANTE : Município de Piraquara. CONTRATADO: Josmar Luciano Pilatti ME. DO PRAZO : Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência da Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de mercadorias, incluindo carga e descarga, para atendimento do Programa Armazém da Família no Município de Piraquara, por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2026. DATA DA ASSINATURA : 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: FC5ADDBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 643/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41.529/2026

Contratante: Município de Piraquara. Contratado : INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.054.507/000100. Objeto: contratação de Instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, pelo valor total de R$ 95.300,00 (noventa e cinco mil e trezentos reais). Prazo de vigência do contrato: será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura : 19 de outubro de 2026

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: D1B7D49A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 25.025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 25.025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026, que tem por objeto a aquisição de curtivos especiais, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em face das empresas: 1) ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.158.687/0004-42, vencedora do itens 02 e 10 pelo valor total de R$ 8.909,50 (oito mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos); 2) JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.525.517/0001-37, vencedora dos item 01 pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 3) L & P LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.875.336/0001-97, vencedora dos itens 03 a 08 pelo valor total de R$ 32.083,00 (trinta e dois mil e oitenta e três reais); Item fracassado: Item 09; Valor total adjudicado e homologado: R$ 45.792,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 19 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Festivais/Mostras de Temática Diversas, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022,

Considerando a análise da documentação apresentada pelo proponente na fase de recurso, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 05/2026, torna-se público o seguinte resultado:

1. Os proponentes definitivamente habilitados serão convocados para os procedimentos necessários à formalização do instrumento jurídico correspondente, conforme previsto no edital e na legislação aplicável à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –PNAB. Piraquara, 20 de outubro de 2026.

ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA

Secretária de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: F09E1ADD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 90/2026

Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

Nome do Beneficiário(a): Carlos Henrique Parolo Nº de Matrícula: 25005

Cargo/Função: Secretário Municipal da Gestão Data de Início: 26/10/2026

Data Fim: 27/10/2026

Nº de Diárias: 2 (Duas, sendo 1 com pernoite e 1 sem pernoite) Valor Unitário: R$: 300,00 (com pernoite) R$:150,00 (sem pernoite) Valor Total: R$:450,00

Município de Destino: Maringá/Pr Código do IBGE do Município de Destino: 4115200

Objetivo da Viagem: Participação ao evento jornada CTAT/CNM - Reforma tributária – Edição Maringá.

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