DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. PARANÁ. Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações.
PARANÁ. Lei Estadual nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022. Institui o Programa Educa Juntos. PARANÁ. Resolução GS/SEED nº 5.158, de 7 de agosto de 2023. Institui a estratégia Alfabetiza Juntos. PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Referencial Curricular do Paraná – Língua Portuguesa.
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: D154C9EF
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 285/2026
de Assistente Social , lotada no Departamento de Assistência Social , 03 (três) diárias , no valor unitário de R$ 527,37 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) , perfazendo o valor total de R$ 1.582,11 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e onze centavos) , em razão de viagem oficial ao Município de Curitiba/PR , no período de 20 a 22 de outubro de 2026 .
Parágrafo único. O deslocamento tem por finalidade a participação no Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial do Paraná , conforme solicitação apresentada pela servidora.
Art. 2º A concessão das diárias de que trata esta Portaria observará as disposições da Lei Municipal nº 491/2018 , ficando a beneficiária sujeita à apresentação da respectiva prestação de contas , nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e com o art. 2º da Lei Municipal nº 491/2018, que dispõem sobre a concessão de diárias aos servidores municipais em razão de deslocamentos realizados no interesse da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ÁLVARO GONÇALVES DA ROCHA , ocupante do cargo de Motorista , inscrito no CPF nº ..369-72, 2 2 (vinte e duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,30 (cinquenta reais e trinta centavos) , totalizando R$ 1.106,60 (um mil cento e seis reais e sessenta centavos) , destinadas à cobertura de despesas com alimentação e deslocamento, em razão de viagens oficiais ao Município de Londrina/PR , no período de 15 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 .
Parágrafo único. Os deslocamentos têm por finalidade o transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para consultas, exames e demais atendimentos especializados na cidade de Londrina/PR, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A concessão das diárias observará as disposições da Lei Municipal nº 491/2018, ficando o beneficiário sujeito à apresentação de relatório de viagem e demais documentos comprobatórios, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal ―Deputado Homero Oguido‖, aos 15 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
SILVIO ANTONIO DAMACENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 70F522EE
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço Municipal ―Deputado Homero Oguido‖, aos 15 de outubro de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 1EDB7D2A
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 288/2026
O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e art. 2º da Lei Municipal nº 491/2018 , que dispõem sobre a concessão de diárias aos servidores municipais em razão de deslocamentos realizados no interesse da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do servidor BRUNO LEMES GONÇALVES , ocupante do cargo de Motorista , inscrito no CPF nº * .* .739-56, em razão de deslocamento oficial a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de paciente ao Hospital Pequeno Príncipe, no município de Curitiba/PR, no período de 16 a 17 de outubro de 2026** , conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A concessão das diárias de que trata esta Portaria observará as disposições da Lei Municipal nº 491/2018 , ficando o beneficiário sujeito à apresentação da respectiva prestação de contas , nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 286/2026
O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e com o art. 2º da Lei Municipal nº 491/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos municipais,
RESOLVE:
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço Municipal ―Deputado Homero Oguido‖, aos 16 de outubro de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO
Prefeito Municipal
Art. 1º Conceder à servidora MARIANA FERNANDES LOPES PINHEIRO , inscrita no CPF nº ..999-06, ocupante do cargo
www.diariomunicipal.com.br/amp 389