DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17h00 do dia 19/10/2026 as 17:00hs do dia 22/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário oficial de Brasília. O edital completo poderá ser solicitado via e-mail [email protected] o envio de proposta pode ser encaminhado neste próprio e-mail ou protocolado diretamente na CMQB .Informações poderão ser obtidas pelo e-mail ou telefone (041)3671-3006, das 8h:00 às 12h00 e das 13:h00 as 17h:00.
Câmara Municipal de Quatro Barras, 19 de outubro de 2026
TALITA CORDEIRO DE LIMA RODRIGUES Pregoeira
Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: 99C434C1
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS CONTRATO 17
DISPENSA: 19/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para acompanhamento, orientação e gestão das obrigações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos aplicáveis ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Quatro Barras – PR. Conforme especificações constantes no TR.
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS CONTRATADA: AJ SANTIAGO ENGENHARIA LTDA
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: 11.712,00 ( Onze Mil, setecentos e doze reais) DESPESA:
01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00. - 1001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PERÍODO DO CONTRATO: 19/10/2026 À 18/10/2027
Câmara Municipal de Quatro Barras, 19/10/2026.
FERNANDO CUNHA
Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras
Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: F4EB2D70
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 11966/2026
Súmula: Exonera a Senhora DANIELA FERRAZ NOGUEIRA do cargo comissionado que ocupa.
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor EXONERA a Senhora DANIELA FERRAZ NOGUEIRA, CPF nº. *.773.779-, do cargo comissionado de ―COORDENADOR DE DEPARTAMENTO‖ a partir de 20 de Outubro de 2026.
Quatro Barras, 19 de Outubro de 2026.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 812ACCF3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 11967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
"Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária no valor de R$ 5.364,71 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos)."
O(A) PREFEITO(A) DE QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, II, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1780 de 16 de Outubro de 2026:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial, com base em anulação total, no valor de R$ 5.364,71 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), para criação no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHE |
R E DOS DIREITOS HUMANOS |
|
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:29.001 | GABINETE DA SECRETARIA DA DIREITOS HUMANOS |
MULHER E DOS |
| Funcional Programática: 29.001.0014.0422.0039.2202 |
Atividade:Ações para Atender a Sec Mulher e dos Direitos Humanos |
retaria Municipal da |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3372390000 - Outros serviços de terceiros - pessoajurídica |
01000 - RECURSOS LIVRES (Descentralizados) |
R$ 5.364,71 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO | : | R$5.364,71 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) totalmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHE |
R E DOS DIREITOS HU |
MANOS |
|
|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:29.001 | GABINETE DA SECRE DIREITOS HUMANOS |
ARIA D | MULHER E DOS |
| Funcional Programática: 29.001.0014.0422.0039.2202 |
Atividade:Ações para Ate Mulher e dos Direitos Hum |
nder a Sec anos |
retaria Municipal da |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica |
01000 - RECURSOS (Descentralizados) |
LIVRES | R$ 1.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHE | R E DOS DIREITOS HU |
MANOS |
|
| Unidade Orçamentária:29.001 | GABINETE DA SECRET DIREITOS HUMANOS |
ARIA DA | MULHER E DOS |
| Funcional Programática: 29.001.0014.0422.0039.2202 |
Atividade:Ações para Ate Mulher e dos Direitos Hum |
nder a Sec anos |
retaria Municipal da |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente |
01000 - RECURSOS (Descentralizados) |
LIVRES | R$ 2.457,50 |
| SUBPREFEITURA DO JARDIM MENIN |
O DEUS |
||
| Unidade Orçamentária:16.001 | GABINETE DO SECRET | RIO | |
| Funcional Programática: 16.001.0004.0122.0021.2184 |
Atividade:Ações para Ate do Jardim Menino Deus |
nder a Ad | ministração Regional |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente |
01000 - RECURSOS (Descentralizados) |
LIVRES | R$ 1.907,21 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$5.364,71 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Quatro Barras, 19 de outubro de 2026.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 1F9A2C6B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 11968/2026
Súmula: Exonera a Senhora OLIVIA GRAZIELLE DA SILVA NASCIMENTO do cargo efetivo que ocupa.
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor EXONERA a pedido, a Senhora OLIVIA GRAZIELLE DA SILVA
www.diariomunicipal.com.br/amp 391