DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

169 – 3.3.90.93.00.00.00.00 303 Indenizações e Restituições.....................R$ 20.000,00

Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior é oferecido a anulação parcial de dotação orçamentária constante no orçamento em vigor, como segue:

- ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO:

07 – Secretária de Saúde

07.001 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.2041 Manutenção da Atenção Primária a Saúde 158 – 3.3.90.36.00.00.00.00 303 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....................R$ 20.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Debora Kesia de Farias da Cruz Código Identificador: 9C3720F1

DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 289/2026

Súmula: Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Concurso Público realizado de conformidade com o Edital de Abertura Publicação nº 001/2024, Edital de Classificação Final Publicação nº 18/2024 e Edital de Homologação Classificação Final Publicação nº19/2024, Protocolo nº 5863/2026 e Oficio nº 709/2026 da Secretaria de Educação.

DECRETA:

Art. 1º- Conforme disposto no Edital de Concurso Público nº 001/2024 – fica convocado (a) o/a candidato (a) aprovado (a), abaixo relacionado (a), para comparecer na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no horário normal de atendimento, portando os documentos pessoais, 01 (uma) foto 3x4 e comprovante de escolaridade, a fim de formalizar contrato de trabalho, na forma da lei.

Art. 2º- O (a) candidato (a) deverá atender os requisitos especificados nos itens 18 e, subitens, respectivamente, do Edital de Abertura Publicação nº 001/2024 juntamente com Laudo Médico Admissional.

Art. 3º- O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo determinado será considerado desistente da vaga.

ATENDENTE DE CRECHE – CLASSIFICAÇÃO GERAL –

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Adão Rodrigues da Costa Código Identificador: D7A86A77

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 281/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Concede ao Senhor UBIRATAN TONCOVITCH JUNIOR ocupante do cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE em conformidade com o artigo 7º da Constituição Federal, suas férias regulamentares adquiridas no período de 04 de JULHO de 2024 a 04 de JULHO de 2025, a contar do dia 16 de NOVEMBRO de 2026 a 05 de DEZEMBRO de 2026, com conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário conforme art. 119 do estatuto dos servidores.

Ciente: _______ Assinatura do empregado.

Registra-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – PR, 19 de outubro de 2026.

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 282/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Concede férias a Senhora LUCI TOKIE SAKAMOTO MINAMIZAWA ocupante do cargo ENFERMEIRA em conformidade com o artigo 7º da Constituição Federal, suas férias regulamentares adquiridas no período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, a contar do dia 21 de OUTUBRO de 2026 a 30 de OUTUBRO de 2026.

Ciente: ______ Assinatura do empregado.

Registra-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – PR, 19 de OUTUBRO 2026.

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 283/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 463