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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 464

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Concede férias ao Senhor GUSTAVO VAZ SILVA ocupante do cargo de

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE em conformidade com o artigo 7º da Constituição Federal, suas férias regulamentares adquiridas no período de 02 de MAIO de 2025 a 02 de MAIO de 2026, a contar do dia 03 de NOVEMBRO de 2026 a 02 de DEZEMBRO de 2026.

AR SANTOS LTDA , estabelecida na Siqueira Campos, Centro, nº. 386, CEP: 86 320 000, no Município de Congonhinhas, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 08.434.728/0001-33.

Valor total da despesa: R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais) .

Pagamento: Conforme previsão.

Ciente: __ Assinatura do empregado.

Registra-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – PR, 19 de OUTUBRO de 2026.

ADÃO RODRIGUES DA COSTA
Dir. do Depto de Rec. Humanos
EXILAINE GASPAR
Portaria nº 260/2026 Prefeita Municipal

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: A3095E5E

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

São Sebastião da Amoreira, 19 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: B30D5400

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº263/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

DECRETO Nº263/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 300 (trezentos) panetones de 400 gramas, destinados ao atendimento das famílias incluídas no PAIF, beneficiárias do Programa Bolsa Família e integrantes dos demais programas sociais atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Amoreira/PR.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 03/11/2026.

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.

São Sebastião da Amoreira, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: E6008746

SETOR DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÕNICA Nº 30/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Nº 30/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em vista da justificativa e fundamentações retro relatadas e, levandose em considerações os termos da Ata da Sessão, expedida pelo Agente de Contratação, aprovamos a realização da despesa.

Ratificamos com Dispensa de Licitação, nos termos da justificativa acima e com base no Art. 21 Inciso III do Decreto Municipal 111/2025, a contratação das seguintes empresas:

Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, homologado pelo Decreto nº 044/2026,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o Sr. Luan Sales Brito, CPF nº xxx.290.109-xx para o exercício da função de Motorista.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeitos financeiros a partir de 20/10/2026

Sapopema, 19 de outubro 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: D05C4608

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 82/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 82/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Sapopema-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 76.167.733/0001-87, neste ato representado Prefeito Municipal em exercício PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o nº. x.985.239-x e CPF sob o nº. xxx.681.549-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Santana, neste ato denominado simplesmente contratante.

CONTRATADO: LUAN SALES BRITO

CPF sob nº xxx.290.109-xx

Objeto: Prestação de Serviços de Motorista, carga horária de 40 hrs semanais

Contrato: até dia 12/02/2027, podendo ser prorrogado por mais 01 ano.

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