DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

LOURDES DA SILVA , inscrita no CPF sob. n° 775.xxx.xxx-20, lotado do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo sob a matrícula nº 3929, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – NIV01.

Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1°, III, ―a‖ da C.F. Redação anterior EC 103/2019) c/c Art. 36 da LC Municipal n° 264/2011.

Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será no total de R$ 1.725,51 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), sendo que seu reajuste será sem paridade.

Art. 4° - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: DB7F165A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1389/2026

SÚMULA: Constitui o Grupo de Transmissão de Informações do SEISistema Eletrônico de Informação, e dá outras providências.

Carlos Alberto de Paula Júnior , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE SARANDI, em 19 de outubro de 2026

GILSON RUFINO DE SOUZA Superintendente do PRESERV

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: 278D4278

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA Nº 2678/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CONCEDER a servidora RENATA CRISTINA PAIOLA CASSIANO , lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, com o cargo de Técnico de Enfermagem – NIV57 sob a matrícula n° 6850, ABONO DE PERMANÊNCIA, ao cumprir os requisitos previsto no art. 40, §19°, da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), a partir de 18/08/2026, até completar as exigências para aposentadoria compulsória.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE, PAÇO MUNICIPAL, em 30 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: 47A44E9A

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA Nº 2702/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA FAZOLI , lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, com o cargo de Professor 40h sob a matrícula n° 5578, ABONO DE PERMANÊNCIA, ao cumprir os requisitos previsto no art. 40, §19°, da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019), a partir de 23/06/2026, até completar as exigências para aposentadoria compulsória.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE, PAÇO MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Art. 1° Fica instituído o Grupo de Transmissão de Informações do SEI - Sistema Eletrônico de Informação, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema SEI em suas respectivas Secretarias dos quais serão compostos pelos seguintes servidores:

Art. 2° Compete ao Grupo de Transmissão de Informações do SEI:

I - Auxiliar o Grupo Gestor do Sei em suas Secretarias, transmitindo informações, treinamento, esclarecendo dúvidas sobre o sistema;

II - Propor melhorias dos fluxogramas implantados e utilização do Sistema;

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