DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
I – avaliação do ciclo;
II – análise de resultados;
III – sistematização das experiências;
Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: A5F90151
IV – revisão da Plano;
V – definição de estratégias de continuidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 469/2026
CAPÍTULO XXIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 69 As unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino deverão incorporar as disposições desta Instrução Normativa ao planejamento pedagógico e às ações de acompanhamento da aprendizagem.
Art. 70 Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 71 A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares, notas técnicas, comunicados e documentos orientadores necessários à implementação desta Instrução Normativa.
Art. 72 Esta Instrução Normativa deverá ser divulgada a todas as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. Art. 73 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Terra Boa – Paraná, 15 de outubro de 2026.
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no para o cargo temporário de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 18 de Outubro de 2026 , como segue
ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 34EAA2A6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 341/2026
DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
DE OUTRO LADO: WS NASCIMENTO , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 21.905.453/0001-37 .
DOMICÍLIO: AV SAO PAULO, 1177 - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, Terra Rica/PR.
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeição no sistema self-service - buffet livre e marmitex no município de Terra Rica, Pregão - Eletrônico N° 93/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 19/10/2026.
VALOR TOTAL: R$ 66.565,00 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, dezenove dias de outubro de 2026
Município de Terra Rica
| NOME | CLASSIF. |
|---|---|
| Maisa Buch da Rocha da Silva | 9º |
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (19/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 6692C982
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 23/2026
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP
O Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em conformidade com o § 3 do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Legislativo nº 11/2023 torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento veicular, com fornecimento de equipamento em regime de comodato e disponibilização de software de gestão, visando atender à segurança, fiscalização e controle logístico do veículo oficial da Câmara Municipal de Terra Roxa/PR, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de itens e respectivas quantidades descritos no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste procedimento. O valor máximo da contratação é de R$ 672,12 (seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos).
AGNALDO DE SOUZA COSTA
WS Nascimento
WILLIAN SANTOS NASCIMENTO
Interessados em apresentar propostas de preços para fornecimento do objeto do presente procedimento de Dispensa de Licitação, poderão encaminhar até às 23h59min do dia 23/10/2026 , conforme modelo de Proposta de Preços (Anexo II) juntamente com a Declaração de ME e EPP (modelo Anexo III) para o e-mail [email protected] ou mediante protocolo na Câmara Municipal, situada na Rua Governador
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