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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 504

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

07 Secretaria Munic. de Saúde
07.01 Fundo Municipal de Saúde
103020021.2.012000 Manutenção do Hospital Municipal
3.3.90.39 (3761) (369) Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica
20.000,00
Total......................... ...............R$ 138.000,00

Art. 2º. Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será à anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

05 Sec. Mun de Obras, Viação e Serv. Urbanos
05.02 Departamento de Serviços Urbanos
154520007.2.015000 Manutenção do Dpto Serviços Urbanos e Ob ras
3.3.90.39 (3574) (504) Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica

68.000,00
10 Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambie nte
10.01 Departamento de Agricultura
206060015.2.041000 Manutenção do Departamento de Agricultura
3.3.90.39 (4065) (504) Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica

50.000,00
07 Secretaria Munic. de Saúde
07.01 Fundo Municipal de Saúde
103020021.2.012000 Manutenção do Hospital Municipal
3.3.90.34 (3759) (369) Outras despesas de pessoal dec. de cont. de
terceirização

20.000,00
Total........................ ................R$ 138.000,00

Art. 3º. Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2026, dos projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano Plurianual (PPA) Lei n° 2931/2025 de 19/08/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n° 2910/2025 de 07/08/2025 e Lei Orçamentária Anual 3023/2025 de 16/12/2025. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 09 de outubro de 2026.

prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado

DATA DE ASSINATURA : 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: 098CEC91

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ PORTARIA Nº1337/2026

PORTARIA Nº1337/2026 Data 19.10.2026

Rescinde por Término de Contrato de servidora, contratada através do PSS nº 001/2023 e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica rescindido por término de contrato da servidora, a Sra. Laira Amado Rossi Vieira , ocupante do cargo Professora, contratada pelo Processo Seletivo 001/2023, nomeada pela Portaria n°1056/2024, matrícula nº1477-0/1.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 1EB55B23

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2026

Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 50/2026, os itens registrados para a empresa VTR COMERCIAL LTDA foram digitados erroneamente para a empresa TOSCAN DISTRIBUIDORA LTDA. Portanto, emitimos a presente errata com as correções necessárias:

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: 4EA7BF6D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 340 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 340 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Onde se lê: Contratada: TOSCAN DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 10.828.263/0001-47

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

Leia a se:

Contratada: VTR COMERCIAL LTDA – CNPJ 52.932.346/0001-21

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 0D8111FA

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 242/2026

OBJETO : PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 14.387,04 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REPERFILAMENTO E REVESTIMENTO, MEIOFIO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA PARTES : Município de Três Barras do Paraná e TONINATO CONSTRUTORA

FUNDAMENTO : Lei Federal N° 14.133/21 e Concorrência Eletrônica a nº 07/202 VALOR : R$ 1.849.500,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA : O

MARCO ANTONIO BALDÃO , chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, torna público o seguinte

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MOTORISTA DE AUTOMÓVEL TEMPORÁRIO(A) o senhor ELIAS VIEIRA MARINHO , portador do CPF/MF. 107.XXX.XXX-78, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 18 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 19 de outubro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 504