Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 718

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Na escuta, 75,7% não identificaram uma fonte central de informações sobre serviços, 53,4% avaliaram como regular ou ruim a facilidade de encontrar informações sobre saúde e cuidados, 46,6% avaliaram mal os materiais impressos de fácil leitura e 22,3% acessam a internet raramente ou nunca. A inclusão digital se limita a um curso pontual realizado com a CELEPAR em 2026, e a taxa de alfabetização é de 67,18% entre as pessoas com 80 anos ou mais.

Ação	Indicador	Meta	Prazo	Responsável	Público-alvo	Recursos
7.1 Elaborar guia impresso de serviços e direitos da pessoa idosa, em letra grande e linguagem simples, distribuído nas UBS, no CRAS, nos grupos e nas visitas domiciliares.	Guia publicado; exemplares distribuídos	Primeira edição publicada atualização anual	; Até jun/2027; depois anual	DDPI, com todas as secretarias	Pessoas idosas e familiares	FMDI; recursos próprios
7.2 Criar canal de referência único: página da pessoa idosa no site municipal e telefone/WhatsApp do DDPI divulgados como central de informações.	Canal em funcionamento; atendimentos registrados	Canal implantado	Até dez/2027	DDPI, com a comunicação da Prefeitura	Pessoas idosas e familiares	Recursos próprios
7.3 Implantar programa permanente de inclusão digital (uso do celular, gov.br, Meu INSS, aplicativos de saúde, segurança digital).	Turmas realizadas; concluintes	No mínimo 2 turmas por ano	Anual, a partir de 2027	DDPI, com SME e parceiros como a CELEPAR	Pessoas idosas	Parcerias; recursos próprios
7.4 Instalar ponto de acesso assistido a serviços digitais (computador e orientador) em equipamento público.	Ponto em funcionamento; atendimentos	Ponto implantado	Até dez/2028	DDPI; SMAS	Pessoas idosas com dificuldade no uso de tecnologias	FMDI; recursos próprios
7.5 Levar informações sobre direitos e serviços ao domicílio das pessoas idosas que não saem de casa, por meio dos ACS e da PSB no Domicílio.	Percentual de pessoas idosas domiciliadas alcançadas	100% das 138 pessoas idosas acamadas ou domiciliadas	Anual	SMS; SMAS	Pessoas idosas acamada ou domiciliadas	s Sem custo adicional
Ação	Indicador	Meta	Prazo	Responsável	Público-alvo	Recursos
7.6 Divulgar as ações também por meios não digitais (rádio local, cartazes em comércios, igrejas e serviços, comunicaçãopresencial nosgrupos).	Ações com divulgação não digital	100% dos eventos e campanhas	Contínuo	DDPI	Pessoas idosas	Recursos próprios

Eixo 8 – Apoio Comunitário e Serviços de Saúde

A Atenção Primária, com seis UBS, tem 4.450 pessoas idosas cadastradas, 698 com multimorbidade e 138 acamadas, domiciliadas ou com dificuldade motora. Não há estratificação pelo IVCF-20 nem ações específicas de saúde bucal ou mental para a pessoa idosa. Em 2025, 34,0% dos óbitos de pessoas idosas decorreram de doenças do aparelho circulatório e, em 2024, 8,4% das internações estiveram relacionadas a quedas. Na escuta, 52,4% avaliaram como ruim o acesso a especialistas. No SUAS, há 1.916 pessoas idosas no Cadastro Único, 203 no BPC e 10 no PAIF.

Ação	Indicador	Meta	Prazo	Responsável	Público-alvo	Recursos
8.1 Implantar a aplicação do IVCF-20 nas sei UBS, com registro no PEC e-SUS APS reaplicação anual.	s e Percentual das pessoas idosa cadastradas avaliadas	s 30% em 2027, 60% em 2028 100% em 2029	e 2027–2029	SMS	Pessoas idos cadastradas na APS	as Sem custo adicional
8.2 Elaborar plano de cuidados para as pessoa idosas classificadas em risco ou frágeis pelo IVCF 20, com acompanhamento longitudinal.	s - Percentual das pessoas fráge com plano de cuidados	is 100% das pessoas identificadas	Contínuo, partir de 2027	a SMS	Pessoas idosas em ris ou frágeis	co Sem custo adicional
8.3 Implantar ações de prevenção de quedas grupos de equilíbrio e fortalecimento, avaliação de risco e orientação às famílias.	: Grupos em funcionament participantes	o; 1 grupo por UBS	Até dez/2028	SMS; SMEL	Pessoas idosas	Recursos próprios
8.4 Desenvolver ações de saúde bucal específica para pessoas idosas: avaliação anual, rastreamento de lesões bucais e encaminhamento para prótes conforme ofertapactuada.	s e Pessoas idosas avaliadas	Ações em todas as UBS	A partir 2027	de SMS	Pessoas idosas	Recursos da saúde
8.5 Implantar ações de saúde mental voltadas à pessoas idosas: grupos, rastreamento de sintoma depressivos e de isolamento e articulação com rede de saúde mental.	s s a Grupos realizados; pessoa acompanhadas	s No mínimo 1 grupo por territóri de UBS	o A partir 2027	de SMS	Pessoas idosas	Recursos da saúde
Ação	Indicador	Meta	Prazo	Responsável	Público-alvo	Recursos
8.6 Monitorar o acesso das pessoas idosas às consultas especializadas, com prioridade na regulação e uso de teleconsultoria disponível na rede.	Tempo médio de espera; teleconsultorias	Relatório semestral de monitoramento	Semestral	SMS	Pessoas idosas	Sem custo adicional
8.7 Ampliar o atendimento domiciliar e o acesso à reabilitação (fisioterapia) para pessoas idosas acamadas e domiciliadas.	Atendimentos domiciliares realizados	Acompanhamento regular de 100% das 138 pessoas	Até dez/2028	SMS	Pessoas idosas acamadas ou domiciliadas	Recursos da saúde
8.8 Manter o Hiperdia, as orientações nutricionais e a vacinação, inclusive domiciliar, com acompanhamento das pessoas com multimorbidade.	Cobertura vacinal contra influenza; pessoas com multimorbidade acompanhadas	Cobertura vacinal de no mínimo 90%	Contínuo	SMS	Pessoas idosas	Recursos da saúde
8.9 Realizar busca ativa no Cadastro Único de pessoas idosas com perfil para o BPC e ampliar o acompanhamento familiarpelo PAIF.	Pessoas idosas acompanhadas pelo PAIF; requerimentos de BPC orientados	De 10 para 50 pessoas idosas no PAIF	Até 2029	SMAS/CRAS	Pessoas idosas em vulnerabilidade	Cofinanciamento; recursos próprios
8.10 Identificar e priorizar pessoas idosas em insegurança alimentar no Compra Direta Paraná e nos benefícios eventuais, conforme as regras dosprogramas.	Pessoas idosas atendidas	Registro anual das pessoas idosas atendidas	Anual	SMAS	Pessoas idosas em insegurança alimentar	Programa estadual; recursos próprios
8.11 Capacitar as equipes da APS e do SUAS em envelhecimento, IVCF-20, IVSF-10 e cuidado da pessoa idosa.	Profissionais capacitados	1 capacitação por ano	Anual	SMS; SMAS; DDPI	Profissionais da rede	Recursos próprios

Eixo 9 – Cuidado

Há 138 pessoas idosas acamadas, domiciliadas ou com dificuldade motora, e 736 domicílios unipessoais com responsável de 60 anos ou mais. O CREAS registra custos elevados com cuidadores e fraldas e ausência de apoio nas atividades domésticas; a ILPI acolhe 34 pessoas idosas; a PSB no Domicílio acompanha 6. Na escuta, foram sugeridos local de permanência diurna e apoio às pessoas que vivem sozinhas.

Ação	Indicador	Meta	Prazo	Responsável	Público-alvo	Recursos
9.1 Aplicar o IVSF-10 pelas equipes do CRAS, do CREAS, da PSB no Domicílio e pelos ACS, priorizando pessoas acamadas, que vivem sozinhas ou com alto risco no IVCF-20.	Pessoas idosas avaliadas	100% das 138 pessoas até dez/2027; pessoas idosas que vivem sozinhas no Cadastro Único até dez/2028	2027–2028	SMAS; SMS	Pessoas idosas com maior risco	Sem custo adicional
9.2 Divulgar o Cadastro Paranaense de Cuidadores e cadastrar os cuidadores familiares e remunerados identificadospela rede.	Cuidadores cadastrados	Cuidadores de 100% das pessoas idosas acamadas acompanhadas	Até dez/2027	SMAS; SMS; DDPI	Cuidadores familiares remunerados	e Sem custo adicional
9.3 Oferecer curso anual para cuidadores familiares (cuidados básicos, prevenção de lesões equedas, autocuidado).	Concluintes	1 turma por ano	Anual, a partir de 2027	SMS; SMAS	Cuidadores familiares	Recursos próprios; FMDI