DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

orientações do Ministério da Educação relativas ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens; Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens;

documentos e matrizes disponibilizados pelo Ministério da Educação no âmbito do Pacto;

legislação municipal e instrumentos de planejamento educacional vigentes.

A recomposição das aprendizagens será desenvolvida em regime de colaboração, respeitando as competências dos diferentes entes federativos e articulando as políticas municipais às orientações nacionais e estaduais.

5. CONCEPÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Para o Município de Terra Boa, recompor aprendizagens significa identificar aquilo que os estudantes já aprenderam, aquilo que ainda não consolidaram e quais aprendizagens essenciais precisam ser retomadas para garantir a progressão escolar.

A recomposição não será compreendida como mera repetição de conteúdos, recuperação paralela desarticulada ou antecipação de conteúdos de anos anteriores.

Será compreendida como processo pedagógico intencional que envolve:

diagnóstico;

identificação das lacunas de aprendizagem; priorização das aprendizagens essenciais;

planejamento; intervenção; acompanhamento; avaliação; replanejamento.

A avaliação deverá cumprir função pedagógica, permitindo que professores e equipes gestoras tomem decisões fundamentadas sobre o processo de ensino e aprendizagem.

6. DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

6.1 Caracterização da Rede

A Rede Municipal de Ensino de Terra Boa atende a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

O município possui seis escolas municipais que ofertam os Anos Iniciais:

Escola Municipal Therezinha Aparecida Bagatin;

Escola Municipal Princesa Isabel;

Escola Municipal Monteiro Lobato;

Escola Municipal do Campo Manuel Marques Rosa;

Escola Municipal Professor Adriano Franco;

Escola Municipal Professora Irene Mendes Alves Pereira.

O Censo Escolar 2025 registrou 1.231 matrículas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental .

No conjunto das redes do município, foram registradas 2.536 matrículas no Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo 1.231 nos Anos Iniciais, 745 nos Anos Finais e 560 no Ensino Médio.

6.2 Indicadores de Aprendizagem

O IDEB constitui importante referência para análise da qualidade educacional. Em 2025, Terra Boa apresentou:

Os dados demonstram desempenho elevado nos Anos Iniciais e uma diferença importante em relação aos Anos Finais.

Assim, a recomposição das aprendizagens deverá contribuir não apenas para recuperar aprendizagens não consolidadas, mas também para assegurar continuidade, progressão e sustentabilidade dos resultados educacionais.

6.3 Alfabetização

Em 2025, Terra Boa alcançou 95% de alfabetização na idade certa, frente a 89% em 2024.

Também foram registrados:

89,10% na Prova Paraná Mais;

Indice de Fluência Leitora em 2025 de 88%

123 pontos no Indicador Criança Alfabetizada;

reconhecimento pelo Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Esses resultados constituem uma importante força da rede e deverão ser preservados e ampliados por meio de acompanhamento sistemático das aprendizagens.

6.4 Fluxo Escolar

Os indicadores de fluxo também demonstram cenário favorável.

A distorção idade-série apresentou redução de:

8,0% em 2023; 5,9% em 2024; 5,7% em 2025.

Os indicadores de abandono também apresentaram evolução positiva, chegando a 0% em 2025.

Esses dados reforçam que a política de recomposição deverá estar articulada às estratégias de permanência, acompanhamento da frequência e prevenção das rupturas nas trajetórias escolares.

6.5 Formação dos Profissionais

O diagnóstico municipal aponta que:

98,93% dos professores possuem formação específica; 95,2% possuem pós-graduação; a rede possui política de formação continuada; existem ações de acompanhamento pedagógico permanente.

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