DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

continuidade das atividades pedagógicas; recursos digitais; organização das equipes; proteção dos estudantes; acompanhamento da aprendizagem; reposição/reorganização das atividades; articulação intersetorial.

EIXO 5 – RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS

OBJETIVO DO EIXO

Identificar, sistematizar, reconhecer e disseminar práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal, fortalecendo uma cultura institucional de colaboração, inovação e aprendizagem entre pares.

AÇÕES

Ação 5.1 – Mapeamento de boas práticas

Identificar práticas pedagógicas que apresentem resultados positivos na recomposição das aprendizagens.

Ação 5.2 – Encontros de compartilhamento

Promover encontros para apresentação e discussão das experiências desenvolvidas nas escolas.

Ação 5.3 – Mostra Municipal de Práticas Pedagógicas

Realizar anualmente uma mostra das experiências desenvolvidas pelas escolas.

Ação 5.5 – Reconhecimento institucional

Criar mecanismos de reconhecimento das equipes e profissionais que apresentem experiências exitosas, sem estabelecer caráter competitivo obrigatório.

EIXO 6 – GOVERNANÇA, GESTÃO E COLABORAÇÃO

OBJETIVO DO EIXO

Estabelecer uma estrutura permanente de governança para coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Recomposição das Aprendizagens, fortalecendo a colaboração entre Secretaria Municipal de Educação, escolas, profissionais, famílias, comunidade e Rede de Proteção.

18. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

18.1 Comitê Municipal de Recomposição das Aprendizagens

O Comitê deverá acompanhar a implementação do Plano e propor ajustes sempre que necessário. Sugere-se participação de:

Secretaria Municipal de Educação; Coordenação Pedagógica; equipes gestoras; representantes dos professores; equipe multiprofissional; representantes da Rede de Proteção; demais setores considerados pertinentes.

18.2 Competências

Compete ao Comitê:

I – acompanhar a execução do Plano;

II – analisar indicadores de aprendizagem;

III – acompanhar a frequência e o abandono escolar; IV – propor ações corretivas;

V – acompanhar as escolas que necessitam de maior apoio;

VI – promover articulação intersetorial;

VII – sistematizar resultados; VIII – elaborar relatórios periódicos; IX – propor atualização do Plano.

19. ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO

A recomposição das aprendizagens não deverá ser compreendida exclusivamente como responsabilidade pedagógica da escola.

O Município já possui uma equipe multiprofissional vinculada à Secretaria de Educação, com atuação de profissionais da área de Psicologia e Serviço Social, além de estratégias de busca ativa e articulação com a Rede de Proteção.

Assim, serão fortalecidas ações integradas relacionadas a: infrequência; abandono; vulnerabilidade social; dificuldades socioemocionais; proteção dos direitos; acompanhamento familiar; encaminhamentos intersetoriais.

21. MATRIZ OPERACIONAL DO PLANO

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