DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3534292; resolve:

conceder ao servidor ailtoN Pereira loMbe, id. funcional nº. 5948948/1, ocupante do cargo em comissão de assessor de gabinete, desta casa civil da governadoria do estado, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 04/11/2026 a 03/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2023 a 03/11/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

onde se lê: Período aquisitivo 25/02/2023 a 24/02/2024 Leia-se: Período aquisitivo 25/02/2025 a 24/02/2026 belém-Pa, 19 de outubro de 2026.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3574531;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de castaNHal/Pa, no dia 20/10/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54, aos servidores acima, que se deslocarão conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3567568. resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3575592 resolve:

alterar o gozo de férias, da servidora vanessa albuquerque de campos, id. funcional 5958244/2, lotada na secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, concedido por meio da Portaria Nº 0622/2026 – crg, de 28/09/2026, publicada no doe 36.783 de 29/09/2026, para o período de 05/11/2026 a 19/11/2026, referente ao período aquisitivo 31/03/2025 a 30/03/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3579202 resolve:

alterar o gozo de férias, da servidora camila cristina botelho feio Penha, id. funcional 5912012/2, lotada na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca - sedaP, concedido por meio da Portaria nº 0659/2026 – crg, de 16/10/2026, publicada no doe 36.805 de 19/10/2026, para o período de 11/12/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo 07/02/2025 a 06/02/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3527349; resolve:

conceder ao servidor alaor delfiNo da silva JUNior, id. funcional nº. 8034241/1, ocupante do cargo em comissão de coordenador de área, desta casa civil da governadoria do estado, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 04/05/2023 a 02/05/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3568513, r e s o l v e:

autorizar reNÉ de oliveira e soUsa JúNior, secretário de estado da fazenda, a viajar para brasília/df, nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, loUrival de barros barbalHo JUNior, secretário adjunto do tesouro. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PoRtARiA N°. 0663/2026 - cRG, de 19 de outubro de 2026.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e;

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3552362,