DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  7

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

i. exonerar doMiNgos da triNdade PiNHeiro lobato do cargo em comissão chefe de operações de delegacia de Polícia, código gePdas-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará, a contar de 9 de outubro de 2026.

ii. nomear MaUro evaNdro MeNdes das cHagas para exercer o cargo em comissão de chefe de operações de delegacia de Polícia, código gePdas-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar tHaiNá PUga brabo de carvalHo viNagre do cargo em comissão de assessor técnico i, código geP-das-012.5, com lotação no Núcleo de ações estratégicas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar tiago MiraNda barbosa silva do cargo em comissão de assistente operacional i, código geP-das-012.1, com lotação na casa civil da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar Marta taiNá soUza de MeNdoNÇa do cargo em comissão de assistente operacional ii, código geP-das-012.2, com lotação na casa civil da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

lotar Maria celeste godiNHo HeitMaNN, assessor especial i, na secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia (sedeMe).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar Marta taiNá soUza de MeNdoNÇa, assessor especial i, na casa civil da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar tiago MiraNda barbosa silva, assessor especial i, na companhia de Habitação do estado do Pará (coHab).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

chefe da casa civil da governadoria do estado

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3575189, r e s o l v e:

tornar sem efeito a Portaria Nº 1.981/2026-ccg, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.803, de 16 de outubro de 2026, que exonerou feliPe da silva rodrigUes MoNteiro do cargo em comissão de chefe de centro de saúde, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública, e nomeou HUMberto de oliveira alMeida filHo para exercer o cargo em comissão de chefe de centro de saúde, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3569940, r e s o l v e:

nomear JoaqUiM MoNteiro da PaiXÃo JUNior para exercer o cargo em comissão de secretário de diretoria, código geP-das-011.1, com lotação no Hospital ophir loyola.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 15 a 16/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): amaury tenorio Palheta; 1° sgt PM rr; 5196426/01; dga; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): acará/Pa; Período; 15 a 16/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diego giovani barbosa do Nascimento; 3° sgt PM; 57223624/4; dgo; 146,87; 440,61; José Maria da silva Junior; 3° sgt PM; 4219260/3; dgo; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 16 a 19/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação;