DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

valor unit. (r$); valor total (r$): divan costa rodrigues; 3° sgt PM; 57199696/2; dgo; 146,87; 1.028,09; alana cristian araújo duarte; cb PM; 6402709/4; Nci; 131,76; 922,32; daniela Monteiro Miranda; cb PM; 5944379/3; aJUr; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 15 a 16/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): ilan Kardec sarmento da costa; assessor administrativo iii; 4223093/1; dga; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 17 a 19/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): danielle siqueira da silva Margalho; 3° sgt PM; 57232389/4; dga; 146,87; 734,35; bruno luiz silva de sousa; cb PM; 4219470/4; aJUr; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): aUrora do Pará/Pa; Período; 17 a 19/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): alessandra de Paula Moura braga; cb PM; 6039221/8; dga; 131,76; 658,80; viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): acará/Pa; Período; 15 a 16/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): luiz ricardo da silva Martins; 3° sgt PM; 4220329/3; dgo; 146,87; 440,61; anderson Patrick viana da costa; cb PM; 6402765/2; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1733/2026 – di/cMg, a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/Pa; Período; 19 a 20/10/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): antonio donato cereja de brito Junior; 2° sgt PM; 54194230/4; dgi; 146,87; 293,74; Evaldo Jefferson Braga Castro; 2° SGT PM; 54194926/2; DGO; 146,87; 293,74; Jamile Yasmim cardoso santos; 3° sgt PM; 4220511/2; dgi; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 19 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): tifani rebeca Monteiro oliveira; agente de contratação; 7565739/2; Nl; 123,54; 1.111,82; lana Jhennifer carvalho de freitas de souza; assessor de controle interno; 5950514/2; Nci; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 20 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 131,76; 922,32; alessandra de Paula Moura braga; cb PM; 6039221/8; dga; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 19 a 23/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Pedro emanoel lucas vilhena Moreira; assessor de análise Normativa; 55208165/4; Nl; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 19 a 21/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Murillo Henrique abreu Magno; assessor administrativo iii; 5997225/1; dga; 123,54; 617,68. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3530780; resolve:

art. 1º - fica coNvocado o 2º sgt PM rr rg 23198 toNNY MicHelo crUz MagNo, pelo período de 02 (dois) anos, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades na Polícia Militar do estado do Pará. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto na alínea “b” do inciso ii do art. 82 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3531115; resolve:

Art. 1º- FICA DISPENSADO, ex-officio, o SUB TEN PM RR RG 17190 HÉLIO da silva ferreira, convocado pelo período de 02 (dois) anos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 36.228, de 15 de maio de 2025. art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

PoRtARiA Nº 509/2026 – GAB/cMG, DE 19 DE outuBRo DE 2026. o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3542747;

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo, pelo período de 02 (dois) anos, condicionado à vigência do termo de execução descentralizada nº 03/2026 – MPPa x PMPa, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, os Policiais Militares da reserva remunerada a seguir nominados, para desenvolverem suas atividades no Ministério Público do estado do Pará:

sUb teN PM rr rg 17668 reiNaldo de JesUs da silva cUNHa; sUb teN PM rr rg 17849 rUY gUilHerMe Moraes da silva; 1º sgt PM rr rg 18780 aNtôNio de JesUs cHaves dos saNtos; 2º sgt PM rr rg 24446 JeaN Márcio araúJo de soUsa.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2027.

casa Militar da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso Xviii do art. 5º da lei estadual nº 9.661/2022.

i – coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de oUtUbro, à servidora abaixo relacionada: