DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  9

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

ii – coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no mês de oUtUbro, ao servidor abaixo relacionado:

iiii – coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no mês de dezeMbro, aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa Militar da goverNadoria do estado, 19 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento da execução contratual; certificar o recebimento do serviço, mediante Atestado de Execução e de termo circunstanciado; comunicar ao controle interno, ao setor Jurídico e à Procuradora-geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento, conforme o disposto no art. 117 da lei federal n° 14.133/2021.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl Procuradora-geral do estado

vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027 valor global: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dotação orçamentária: funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338 - elemento de despesa: 339040 - fonte: 01500000001.

objeto: prestação do serviço de solução tecnológica materializada em licença da Plataforma trovale ateNa (saas) - ambiente analítico Web e mobile com Módulo de descoberta de dados.

contratada: trovale tecNologia ltda

cNPJ: 27.548.068/0001-66 endereço: sbs quadra 02, bloco s, Número 14, sobreloja 02, asa sul, brasília/df, ceP: 70070-904 ordenadora: aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl– Procuradora-geral do estado do Pará

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3573162; resolve:

iNterroMPer por necessidade de serviço, a contar de 15.10.2026, o gozo de férias 2024/2025 do assessor oberdan almeida dos santos, id. funcional nº 5561230/2, concedidas pela Portaria Nº 648/2026-Pge.g., de 01.09.2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NazarÉ Jorge MelÉM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais…

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3577838; resolve:

desigNar o Procurador do estado Joao olegario Palacios, id. funcional nº 57223907/1, para responder pelo cargo de Procurador-chefe da Procuradoria fundiária, ambiental, Minerária e imobiliária - PfaM, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular tatilla brito Pamplona, id. funcional nº 54196707/1, no período de 13.10 a 19.10.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NazarÉ Jorge MelÉM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais, resolve:

i - desigNar, como gestor do contrato o servidor Jair sá Marocco, Procurador do estado, matrícula nº 57199022-3.

ii – desigNar como fiscal do contrato o servidor Jean carlos Pinheiro reis, analista de Procuradoria, matrícula nº 57188226-1.

iii - desigNar como fiscal substituto do contrato o servidor rubens ferreira caxias Júnior, assistente de Procuradoria, matrícula nº 55589381-1 contrato nº 17/2026 – Pge e trovale tecNologia ltda.

IV – Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se o cronograma físico-financeiro da prestação dos serviços desenvolvem-se de acordo com a ordem de serviço; prestar, à ordenadora de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência à Procuradora-geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter no 5º dia útil

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3575820; resolve:

coNceder 14 (quatorze) dias de residual de férias à servidora ana Margarida vianna rodrigues, id. funcional nº 5761689/3, no período de 19.10 a 01.11.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazare Jorge MeleM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

através deste edital, a comissão eleitoral torna pública a abertura do processo eleitoral suplementar para a escolha dos membros para compor o conselho superior da Procuradoria-geral do estado do Pará (csPge), para o biênio 2026/2028, de acordo com os termos da lei complementar estadual n. 41/2002, e da resolução n. 187/2019 (regimento interno do conselho superior).

1 - oBJEtivo: eleição de 2 (dois) membros titulares e de 7 (sete) membros suplentes, distribuídos da seguinte forma:

1.1 - 2 (dois) membros suplentes da classe especial;

1.2 - 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes da classe superior;

1.3 - 2 (dois) membros suplentes da classe intermediária; e

1.4 - 1 (um) membro suplente da classe inicial.

2 - ELEGÍvEis: são elegíveis:

2.1 os Procuradores estáveis, integrantes das respectivas classes, que se inscreverem ao pleito, nos prazos e formas deste edital; e

2.2 os Procuradores que comprovem, até a data da inscrição, situação jurídica definitiva que lhes garanta o preenchimento dos requisitos estabelecidos neste artigo no momento da posse.

2.3 Para o preenchimento das vagas da classe superior, os Procuradores de qualquer classe, conforme art. 5º, ii da resolução nº 158/2014. 3 - iNELEGÍvEis: à data da inscrição, são inelegíveis:

3.1 os Procuradores não estáveis;

3.2 os Procuradores que, no último biênio, já tenham sido reconduzidos; 3.3 os Procuradores que estejam afastados:

a) para estudos ou missão de qualquer natureza;

b) em gozo de licença não remunerada;

c) para atividade política ou desempenho de mandato eletivo.

3.4 os Procuradores que componham a comissão eleitoral do presente certame.

4.1.1 - os candidatos formularão pedido escrito à comissão eleitoral, indicando a vaga para a qual pretendem concorrer, entre os dias 03 a 09 novembro de 2026, no horário de 8h00 às 16h00, na secretaria do conselho superior da Procuradoria-geral do estado (gabinete), permitida ainda a inscrição pelo zimbra mail, a ser encaminhado ao e-mail institucional da Presidente da comissão eleitoral ([email protected]). 4.1.2 - É vedada a composição de chapas ao pleito, devendo a votação ser nominal nos candidatos, em escrutínio secreto.