DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

4.1.3 - a comissão publicará no dia 09 de novembro de 2026, após o horário de encerramento das inscrições, no zimbra mail, a relação Provisória dos candidatos ao pleito, cujas eventuais impugnações serão recebidas entre os dias 09 a 11 de novembro de 2026, e julgadas entre os dias 11 a 13 de novembro de 2026, publicando-se ao final a relação definitiva dos candidatos aptos ao pleito.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

4.1.4 - a eleição ocorrerá no dia 16 de novembro de 2026, no horário de

9h às 16h, podendo votar todos os Procuradores do estado.

• 4.1.5 - Não será admitida nem a antecipação, nem a prorrogação do horário estabelecido para a votação.

4.1.6 - será disponibilizado, na data e na hora da eleição, o respectivo link para votação, que será realizada através do aplicativo google forms, sendo que os Procuradores do estado deverão realizar prévio cadastro mediante o fornecimento de suas contas gmail até o dia 13 de novembro de 2026. o acesso à plataforma de votação será realizado mediante a disponibilização do link via zimbra mail, a todos os Procuradores.

4.1.7 - a conta no gmail, indispensável para a votação, deverá ser informada até o dia 13 de novembro de 2026, ao setor de informática, pelo zimbra mail, em mensagem direcionada ao servidor fábio cavalcante, no seguinte e-mail: [email protected], ficando dispensado o envio para os que ainda mantêm a mesma conta utilizada na votação anterior para o conselho superior.

4.1.8 - Na data e horário da eleição, o Procurador do estado que tenha realizado o cadastro de sua conta gmail, acessará o link de votação, e, através de sua conta gmail poderá votar.

4.1.9 - a apuração dos votos será iniciada logo após o término da votação, publicando-se o resultado em seguida à conclusão do processo eleitoral.

4.1.10 - só serão válidos os votos que contiverem até 2 (duas) indicações para cada classe, respeitadas as quantidades de vagas indicadas no item 1 deste edital, admitindo-se votos em branco.

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime Jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará;

coNsideraNdo o afastamento da servidora amanda carvalho barbosa campelo, matrícula n° 5788589/2, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle lotada na controladoria de auditoria interna, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, em razão de férias, conforme Portaria cge Nº 146/2026-GAB, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do estado nº 36.803 no dia 16 de outubro de 2026, e coNsideraNdo o processo e-2026/3530296

resolve:

desigNar à servidora adriana cristina de araújo Mendes, matrícula nº 55209457/1, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de controlador de auditoria interna, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, durante o afastamento da titular.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

4.1.11 se inválido ou em branco o voto para uma determinada classe, tal conduta não invalidará os votos atribuídos às demais classes.

4.1.12 Entende-se por publicação, para os fins deste edital e da eleição, a divulgação dos atos pelo sistema zimbra mail.

4.1.13 serão eleitos como membros titulares da classe superior os 2 (dois) candidatos mais votados, e os 2 (dois) candidatos subsequentes na ordem de votação serão eleitos como membros suplentes. Nas demais classes (inicial, intermediária e especial), serão eleitos como membros suplentes os candidatos mais votados segundo o número de vagas indicado no item 1 deste edital.

4.1.14 os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral, em sessão pública.

belém, 19 de outubro de 2026. conselheira adriana Moreira bessa Presidente

conselheiro thiago vasconcellos Jesus Membro conselheiro otto Martins reis Membro

contrato: 003/2025-cGE. termo Aditivo: 001. Data: 19/10/2026. objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 003/2025-cge por 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2026. razão social: eXtra distribUidora de agUa ltda. cNPJ/Mf sob o Nº 46.470.984/0001-75. do valor: r$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Programa de trabalho: 04.122.1297.8338. fonte de recurso: 01500000001-000000. Natureza de despesa: 339030. Plano interno: 4110008338c. bárbara louise lima de sousa campos, ordenador de despesas.dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se.

lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe o art. 88 da lei no 5.810 de 24 de janeiro de 1994.

resolve:

i - coNceder à servidora JUliaNa cHaves rodrigUes, matrícula nº 5905468-2, ocupante do cargo de assessor especial ii, exercendo a função de coordenador geral da Usina da Paz do bengui, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/10/2026 a 28/10/2026. ii - desigNar o servidor Márcio barradas soUsa, matrícula nº 5949423-3, ocupante do cargo de assessor técnico i, a responder como coordenador geral da Usina da Paz do bengui, por ocasião da licença para tratamento de saúde da titular, conforme item i.

iii - os efeitos desta portaria retroagem à data de 15/10/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de NazarÉ silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

o Presidente da fundação Parápaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe N°. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei N° 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o art.145 da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no decreto 2.819 de 06/09/94. resolve:

coNceder, à servidora rosa Maria Maia Paes soares, Matrícula n° 8022535/ 2, ocupante do cargo de coordeNador de Núcleo, lotada na casa da MUlHer brasilera, liceNÇa PrêMio no período de 120 (dias) de 19/10/2026 a 15/02/2027. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

o Presidente da fundação Parápaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe N°. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei N° 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o art.145 da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no decreto 2.819 de 06/09/94. resolve:

coNceder, ao servidor alberto ferNaNdes Melo, Matrícula n° 5949869/1, ocupante do cargo de coordeNador de Núcleo, lotado na sede da fUNdaÇÃo ParáPaz, liceNÇa PrêMio no período de 60 (dias) de 01/12/2026 a 29/01/2027.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teiXeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1385427

Protocolo: 1385029