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Diário Oficial do Estado do Pará · 20/10/2026 · pág. 34

DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

outRAs MAtéRiAs NotA DE EMPENHo DA DEsPEsA: 2026.610201NE001939

data: 15/10/2026

valor: r$47.574,00

objeto: aqUisiÇÃo de sisteMas de asPiraÇÃo traqUeal fecHados, calibres 6fr(NeoNatal), 8fr e 10fr (Pediátrico) e 14fr (adUlto), destiNados ao ateNdiMeNtodas Necessidades assisteNciais da fscMPa.

Nº Da Portaria: 1263/2026 Nº Do Processo: 2026/3570909

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: lUÍs reNato fraNco HagMaNN adMiNistraÇÃo 7000898/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1385118

Pae e-2026/3057675

funcional Programática:10.302.1507.8288; fontes de recursos:01659.000069.012736 ; elemento de despesa: 339030 coNtratada: l.N.distribUidora de Prod.HosPit. e de saUde, cPf/cNPJ: 07094858000101,

endereço: av. serzedelo correa, 89 - altos Nazare cidade: beleM Uf: Pa ceP: 66035-400

ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa

Protocolo: 1385006 NotA DE EMPENHo DA DEsPEsA: 2026.610201NE001941

data: 15/10/2026

valor: r$67.500,00

objeto: aqUisiÇÃo filtro dialisador caPilar, eM PolisUlfoNa, Uso UNico, alto flUXo, sUPerficie 0,7M , volUMe 42Ml, Para HeModialise. freseNiUs

Pae e-2026/3088730

funcional Programática:10.302.1507.8288; fontes de recursos:01659.000069.008067.; elemento de despesa: 339030 coNtratada: Nova Med.coMer.e serv.de Prod.HosPitalares ltda, cPf/cNPJ: 19769575000100

endereço: travessa We-12 (c/ satelite), 1000, galPao a , coqUeiro, cidade: beleM,

Uf: Pa, ceP: 66670-260

ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa

Protocolo: 1385004

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

DiÁRiA PoRtARiA nº 1290 de 19 de outubro de 2026

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3569202. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: realizar aUditoria Na ageNcia traNsfUsioNal do MUNiciPio de saNtaNa do aragUaia/Pa No Periodo de 23 a 24/10/2026. silvia cristiNa oliveira, cPf: 355733502-00, cargo: fermaceitica/ HeNre, Mat.: 5802563, 1,5 diária e MicHele das Neves PiNto, cPf: 630810082-04, cargo: biomedica/HeNre, Mat.: 5897519, 1,5 diária,. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 19 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte

Protocolo: 1385012 PoRtARiA nº 1291 de 19 de outubro de 2026

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3568329. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de coNdUzir servdor ao MUNiciPio de igaraPÉ-aÇU/Pa No Periodso de 16 a 17/10/2026.

lUiz eMaNUel UrsUliNo de feaNÇa, cPf: 146.353.302-06, Motorista/ getra, Mat.: 541949162, 1,5 diariaa. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 19 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte

Protocolo: 1385014

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suPRiMENto DE fuNDo Nº da portaria: 1259/2026 Nº do Processo: 2026/3565303

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: roberto borges JUNior gereNte 7565315

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339030 1.100,00 101221297422450000 01659000069001022 339033 950,00 101221297422450000 01659000069001022 339036 3.060,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1385011

Nº da portaria: 1261/2026 Nº do Processo: 2026/3518192

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: leoPoldo MacHado qUeiroz gereNte 57220113/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339030 3.976,84

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1385056

Nº Da Portaria: 1260/2026 Nº Do Processo: 2026/3562690

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: aNdes KeN NagaHaMa gereNte 5877377/ 2

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 800,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1385033

Nº da portaria: 1262/2026 Nº do Processo: 2026/3569267

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: carla aNdreia reseNde rodrigUes farMacêUtica 57191262/1 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339039 2.300,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

PoRtARiA PoRtARiA nº 586, DE 15 DE outuBRo DE 2026

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora Nathalia oliveira Neves freitas, matricula nº 54196763/4, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

• Contrato nº 281/2023 – MS VASCONCELLOS CONSTRUÇÕES LTDA. obJeto: contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e instalações dos sistemas de climatização e refrigeração, operantes no imóvel sede da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv) e no centro de Hemodiálise Monteiro leite. vigêNcia: 01/11/2025 a 01/11/2026. Processo Nº 2026/3146200.

Modalidade de licitaÇÃo: Pregão eletrônico nº 45/2023. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

Protocolo: 1385330

PoRtARiA nº 587, DE 15 DE outuBRo DE 2026.

ato: remoção

Pae: 2026/3428631 servidor: MarleNe cHaves da costa Matrícula: 57188600/1

cargo/lotação: tecNico de eNferMageM/fHcgv

de: serviço de triagem

Para: serviço de apoio diagnóstico e terapêutico data: 01/10/2020

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente/fHcgv

Protocolo: 1385458

Protocolo: 1385097