DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 diário oficial Nº 36.807
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
outRAs MAtéRiAs NotA DE EMPENHo DA DEsPEsA: 2026.610201NE001939data: 15/10/2026
valor: r$47.574,00
objeto: aqUisiÇÃo de sisteMas de asPiraÇÃo traqUeal fecHados, calibres 6fr(NeoNatal), 8fr e 10fr (Pediátrico) e 14fr (adUlto), destiNados ao ateNdiMeNtodas Necessidades assisteNciais da fscMPa.
Nº Da Portaria: 1263/2026 Nº Do Processo: 2026/3570909Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15
Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: lUÍs reNato fraNco HagMaNN adMiNistraÇÃo 7000898/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra
Protocolo: 1385118Pae e-2026/3057675
funcional Programática:10.302.1507.8288; fontes de recursos:01659.000069.012736 ; elemento de despesa: 339030 coNtratada: l.N.distribUidora de Prod.HosPit. e de saUde, cPf/cNPJ: 07094858000101,
endereço: av. serzedelo correa, 89 - altos Nazare cidade: beleM Uf: Pa ceP: 66035-400
ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa
Protocolo: 1385006 NotA DE EMPENHo DA DEsPEsA: 2026.610201NE001941data: 15/10/2026
valor: r$67.500,00
objeto: aqUisiÇÃo filtro dialisador caPilar, eM PolisUlfoNa, Uso UNico, alto flUXo, sUPerficie 0,7M , volUMe 42Ml, Para HeModialise. freseNiUs
Pae e-2026/3088730
funcional Programática:10.302.1507.8288; fontes de recursos:01659.000069.008067.; elemento de despesa: 339030 coNtratada: Nova Med.coMer.e serv.de Prod.HosPitalares ltda, cPf/cNPJ: 19769575000100
endereço: travessa We-12 (c/ satelite), 1000, galPao a , coqUeiro, cidade: beleM,
Uf: Pa, ceP: 66670-260
ordenador: Michel fabrício ribeiro Padinha Presidente em exercício da fscMPa
Protocolo: 1385004.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
DiÁRiA PoRtARiA nº 1290 de 19 de outubro de 2026o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.
considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3569202. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: realizar aUditoria Na ageNcia traNsfUsioNal do MUNiciPio de saNtaNa do aragUaia/Pa No Periodo de 23 a 24/10/2026. silvia cristiNa oliveira, cPf: 355733502-00, cargo: fermaceitica/ HeNre, Mat.: 5802563, 1,5 diária e MicHele das Neves PiNto, cPf: 630810082-04, cargo: biomedica/HeNre, Mat.: 5897519, 1,5 diária,. registre-se, Publique-se e cumpra-se.
gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 19 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte
Protocolo: 1385012 PoRtARiA nº 1291 de 19 de outubro de 2026o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.
considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3568329. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de coNdUzir servdor ao MUNiciPio de igaraPÉ-aÇU/Pa No Periodso de 16 a 17/10/2026.
lUiz eMaNUel UrsUliNo de feaNÇa, cPf: 146.353.302-06, Motorista/ getra, Mat.: 541949162, 1,5 diariaa. registre-se, Publique-se e cumpra-se.
gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 19 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte
Protocolo: 1385014
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suPRiMENto DE fuNDo Nº da portaria: 1259/2026 Nº do Processo: 2026/3565303FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15
Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: roberto borges JUNior gereNte 7565315
Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339030 1.100,00 101221297422450000 01659000069001022 339033 950,00 101221297422450000 01659000069001022 339036 3.060,00
ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra
Protocolo: 1385011
Nº da portaria: 1261/2026 Nº do Processo: 2026/3518192Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15
Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: leoPoldo MacHado qUeiroz gereNte 57220113/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339030 3.976,84
ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra
Protocolo: 1385056
Nº Da Portaria: 1260/2026 Nº Do Processo: 2026/3562690Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15
Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: aNdes KeN NagaHaMa gereNte 5877377/ 2
Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 800,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra
Protocolo: 1385033
Nº da portaria: 1262/2026 Nº do Processo: 2026/3569267Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15
Nome do servidor: cargo do servidor: Matricula: carla aNdreia reseNde rodrigUes farMacêUtica 57191262/1 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 101221297422450000 01659000069001022 339039 2.300,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra
PoRtARiA PoRtARiA nº 586, DE 15 DE outuBRo DE 2026a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.
considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.
resolve:
designar a servidora Nathalia oliveira Neves freitas, matricula nº 54196763/4, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• Contrato nº 281/2023 – MS VASCONCELLOS CONSTRUÇÕES LTDA. obJeto: contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e instalações dos sistemas de climatização e refrigeração, operantes no imóvel sede da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv) e no centro de Hemodiálise Monteiro leite. vigêNcia: 01/11/2025 a 01/11/2026. Processo Nº 2026/3146200.
Modalidade de licitaÇÃo: Pregão eletrônico nº 45/2023. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv
Protocolo: 1385330
PoRtARiA nº 587, DE 15 DE outuBRo DE 2026.ato: remoção
Pae: 2026/3428631 servidor: MarleNe cHaves da costa Matrícula: 57188600/1
cargo/lotação: tecNico de eNferMageM/fHcgv
de: serviço de triagem
Para: serviço de apoio diagnóstico e terapêutico data: 01/10/2020
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente/fHcgv
Protocolo: 1385458
Protocolo: 1385097