DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  35

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

18/11/2027

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026, publicado no doe n° 36.588 de 08/04/2026.

Pae Nº e-2026/3553408 resolve:

cessar, a designação do servidor everlaN carlos da PaiXÃo, eNferMeiro, matricula nº 5911723/5. constante na Portaria nº 247 de 29/04/2026, publicada no doe n° 36.617 de 05/05/2026 – para assumir a responsabilidade técnica do ceNtro cirúrgico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar viana.

desigNar, a servidora raqUel rodrigUes de aNdrade, eNferMeiro, matricula nº 57199239/4, para assumir a responsabilidade técnica do ceNtro cirúrgico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar viana, a contar de 16/10/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

valor total: r$ 1.604,00 (mil seiscentos e quatro reais). coNtratado: M.M. lobato coMÉrcio e rePreseNtaÇÕes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ/Mf sob nº 05.109.384/000107, inscrição estadual: 15.113.051-5, com sede na rodovia augusto Montenegro, KM 23, n° 1331, bairro: agulha, ceP: 66.811-000, belém/Pa, e-mail: [email protected] ou [email protected], fone: (91) 3201-1000 ou (91) 98191-0126 ordeNador: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

.

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 7 de abril de 2026, publicado no doe n° 36.588 de 08/04/2026.

considerando os termos decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024;

Pae: Nº e-2026/3371237

r e s o l v e:

coNceder aos servidores(as) da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna - fHcgv, 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) correspondente ao deslocamento da cidade de belém/Pa para a cidade de belo Horizonte/Mg, no período de 15/09/2026 a 20/09/2026, para participação no XXXiii congresso brasileiro de Nefrologia.

o diretor do Hospital regional de salinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria nº 1.627/2025-ccg de 21 de julho de 2025, publicada no doe n°36.306 de 22/07/2025 resolve:

art. 1º incluir a servidora elaNe de Nazare da costa Pereira MoNteiro, ocupante do cargo de administradora, matrícula funcional nº 57194948-1, na Portaria nº 037, publicada em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado nº 36.325, para atuar também na função de coordenadora do sistema de cotação eletrônica de Preços do estado do Pará – banpará, no âmbito do Hospital regional de salinópolis/sesPa. art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 037, publicada em 12 de agosto de 2026. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota

diretor do Hospital regional de salinópolis/sesPa

..

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

obJeto: a presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de oPMes em regime de antecipação, utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na fundação Pública estadual Hospital de clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do PregÃo eletrôNico srP n.º 90042/2026, edital 10/2026, vinculada ao Processo n.º 2026/2100314, que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.

Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90042/2026.

valor: r$ 737.940,00 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta reais) vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da despesa: 339030

fonte de recurso: 01659000061,01659000069,01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits. Plano interno: 1020008288c

coNtratado: HYbrida ProdUtos HosPitalares ltda. cNPJ n° 12.544.921/0001-02.

eNdereÇo: rua barão do triunfo/ 3540 – bairro marco- belém – Pará, telefone: (91) 3257-5160 e-mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1384986

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de Preços no 214/2025, por 12 (doze) meses, bem como a renovação do saldo remanescente dos itens registrados, conforme previsto no iteM - 5.1 da ata de registro de Preços. Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90089/2025 vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 18/11/2026 e término em

servidor (a): daNiel da silva saNtos id. funcional: 2042088/1 cargo: braçal lotação: gerência de serviços gerais Período: 03.11 a 02.12.2026 Nº de dias: 30 (trinta) triênio: 11.02.2023 a 10.02.2026 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira PoRtARiA nº 281 DE 19 DE outuBRo DE 2026 PAE: 2026/3564881 servidor (a): NelY lúcia da silva cassiaNo id. funcional: 3276651/1 cargo: auxiliar de administração lotação: diretoria de Planejamento Período: 03.11 a 02.12.2026 Nº de dias: 30 (trinta) triênio: 17.05.2021 a 16.05.2024 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

Protocolo: 1385340

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 005/2026 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de ipixuna do Pará, através do ofÍcio N° 025/2026 – aProJ/PMiP datado em 30 de setembro de 2026 (seq. 118), em virtude dos fatores climáticos e sazonalidade, o regime de chuvas característico da região amazônica, os quais impõem paralisações temporárias inevitáveis nas frentes de serviço de terraplanagem e aplicação de revestimento primário, uma vez que a execução de estradas vicinais exige condições ótimas de umidade do solo para compactação e garantia de durabilidade. a prorrogação de prazo