DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  45

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

1. FICA RATIFICADA a Autenticidade e a Localização do Título Definitivo (doação) nº 02069/70 acima descrito e retificado a deNoMiNaÇÃo, área, PeriMetro e descriÇÃo do PerÍMetro, passando a ter a seguinte redação: deNoMiNaÇÃo: sítio são luiz; área: 30,7291 ha, PerÍMetro: 2.461,0536 m e descriÇÃo do PerÍMetro de acordo com o último MeMorial descritivo apurado nos trabalhos de vistoria de campo e de georreferenciamento, cujo relatório e peças técnicas foram aprovados pelos setores técnicos deste instituto, bem como parecer jurídico, que fazem parte integrante do Processo administrativo n° 061400539/2023 – sicarf/iterPa.

2. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Publique-se. bruno Yoheiji Kono ramos Presidente-iterPa

objetivo: realizar os serviços de georreferenciamento dos territórios de pretensões, nos municípios de viseu, oeiras do Pará, são domingos do capim, baião e tomé açu. Período: 20 a 24/10/2026 (4,5) diárias servidores:

3168948/ 1 samuel silva almeida - engenheiro 5996954/ 1 roberta souza Mendes – tec deaf 5975960/ 2 amanda Pamplona leal barros – tec deaf 5956167/3 debora cristina salomão correa - téc. deaf 3168751/1 Jarbas de sousa furtado - aux. adm 3170284/ 1 Juraci oliveira de lima - aux. adm 5975556/ 2 gilberto barros campos - Motorista 57203419/1 Júlio cesar da silva Melo - colaborador eventual Período: 26/10/26 a 13/11/26 (18,5) diárias servidores 3168948/ 1 samuel silva almeida - engenheiro 5996954/ 1 roberta souza Mendes – tec deaf 5975960/ 2 amanda Pamplona leal barros – tec deaf 5956167/3 debora cristina salomão correa - téc. deaf 3168751/1 Jarbas de sousa furtado - aux. adm 3170284/ 1 Juraci oliveira de lima - aux. adm 5975556/ 2 gilberto barros campos – Motorista 57203419/1 Júlio cesar da silva Melo - colaborador eventual ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

objetivo: ação de regularização fundiária no município de Portel, em que serão realizados os trabalhos de cadastros, vistoria, execução/fiscalização de georreferenciamento e cartografia em 300 processos SICARF. Período: 21/10/2026 a 19/11/2026 (29,5) diárias servidores:

5976000/ 2 brenda Karina rodrigues da silva téc. deaf 5975937/2 Marcos vinicius Prestes Pinto - téc. deaf 5956547/ 3 danielle santana rito - téc. deaf 5959636/2 Monique bezerra Nascimento - téc. deaf 5961510/ 3 laércio alves dos santos - téc. deaf 5975846/ 2 estella tavares e silva - assist. téc. deaf 5975628/ 2 alessandro ferreira dos santos - assist. téc. deaf 5975943/ 2 charls roberts vieira de carvalho - téc. deaf 5975653/ 2 bilson conceição fernandes - assist. téc. deaf 5962099/ 3 laiana costa barros -- assist. téc. deaf 5954950/ 3 dayse gonzaga braga - téc. deaf 80845748/5 aldenyra leal ferreira - assist. adm 3166813-1 Maria José soares Pereira - aux. adm 5975500/ 2 José luiz da silva dias - assist. adm 5996526/1 sislene Mendes da silva - assist. adm 3168379/1 fernando Jose alves Palheta - operador de Maq copiadora 5975465/ 2 Karla cristina ferreira santana - assist. adm 57193374/1 fábio conceição Neves gomes - Motorista 57198186/1 Jony lima de sousa _- Motorista 4221735/1 isaac lobo do Nascimento - Motorista

ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

objetivo: realizar serviços de visitação, monitoramento e diligências fundiárias, no município de MoJú. Período: 19/10/2026 a 22/10/2026 (3,5) diárias servidores:

80845074/1 José Hilton silva cunha - gerente gcg 22675/1 Jurandir Pedro silva de brito - coordenador cof 57193369/1 ricardo Hamilton Macedo de albuquerque Junior - Motorista ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

objetivo: atender o planejamento das atividades de campo no município de Portel Período: 21/10/2026 a 30/10/2026 (9,5) diárias servidores:

55589494/5 soraia de fátima da cruz oliveira - coordenadora cgir 5946312/1 rizia simone da silva rodrigues – secretária 55585968-2 bruno de abreu Pereira - assist. administrativo

Portaria N º 833 /2026 de 16.10.2026

objetivo: representar o iterPa em reunião institucional com o instituto Nacional da colonização e reforma agrária - iNcra, em brasília/df Período: 20/10/2026 a 21/10/2026 (1,5) diárias

servidores:

57190493/1 bruno Yoheiji Kono ramos - Presidente ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Processo nº e- 2026/3393235 datado de 15.10.2026 r e s o lve:

i -aUtorizar, a substituição do servidor JoÃo borges Preste, motorista, designado na Portaria nº 754/2026 de 28/04/2026, publicada no doe Nº 36.777, de 24/09/2026, referente a programação de viagem para o município de bujaru, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, pelo servidor JoÃo braga batista, Motorista, matrícula nº 4221712-1. ordeNador: bruno Yoheiji Kono ramos Presidente

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3501285, datado em 16.10.2026. r e s o l v e:

traNsferir, o período de férias do brUNo de abreU Pereira, assistente administrativo, id. funcional nº 55585968/2, anteriormente programadas para o período de 04/11/2026 a 03/12/2026, concedidas por meio da Portaria nº 795/2026, de 05/10/2026, publicada no doe nº 36.793, de ,06.10.2026, para o período 01/01/2027 a 30/01/2027. Publique-se;

bruno Yoheiji Kono ramos-Presidente

gabinete da Presidência do instituto de terras do Pará – iterPa, em 19 de outubro de 2026.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

coNsideraNdo o Pae 2026/3495551 do tcM/Pa, de 01 de oUtUbro de 2026, que solicita a prorrogação de cessão da servidora; coNsideraNdo o decreto n° 795, de 29 de maio de 2020, art. 4º, inciso ii e demais condições dispostas no referido regulamento sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, publicado no doe n° 34.240, de 01 de junho de 2020. r e s o l v e:

Prorrogar a cessÃo da servidora lUciaNa MartiNs dacier lobato, matrícula 5885736/3, cargo de fiscal estadual agropecuário, lotada na agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, pelo período de 02 (dois anos), de 02/01/2027 a 01/01/2029, para o tribUNal de coNtas dos MUNiciPios do estado do Pará, sem ônus para adePará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se JaMir JUNior ParagUassU Macedo diretor geral

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará – adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o laudo Pericial de nº 015/2014 – Ulsa de castanhal. resolve:

coNceder adicional de insalubridade – grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) ao servidor: euler Pablo artiaga santiago, cargo: assistente administrativo, Matricula: 54196891/1, lotação: Ulsa de castanhal, a contar de 10/10/2026 – Processo: 2026/3545350. registra-se PUblica-se e cUMPra-se. JaMir JUNior ParagUassU Macedo diretor geral

Protocolo: 1385122