DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

o diretor geral da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, JaMir JUNior ParagUassU Macedo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 15 de junho de 2020, publicado no doe nº 34.254 de 16 de junho de 2020. coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024, resolve:

art. 1º - designar Marcelo eduardo ferreira amoras, matrícula nº 51855545/3, função: gerente, lotação: gMaP e roberto borges ferreira, matrícula nº 54195807/1, lotação: gsMt, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente do contrato nº 9912766461, formalizado com a eMPresa brasileira de correios e

telÉgrafos, cNPJ nº 34.028.316/0018-51, cujo objeto é a prestação de serviços postais (cartas registradas) com aviso de recebimento, formalizado sob o protocolo nº 2026/2192531.

belém, 19 de outubro de 2026.

JaMir JUNior ParagUassU Macedo diretor geral - adePará

Protocolo: 1385227

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 2.018,33; valor global: r$ 48.439,92; vigêNcia: 08/11/2026 à 08/11/2028

classificaÇÃo do obJeto: locação de imóvel no município de afUá. JUstificativa: Prorrogação por 24 meses.

coNtratada: aYla raissa garcia roeder, cPf: 551.974.502-15 ordeNador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Protocolo: 1385100

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036

fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 2.400,00; valor global: r$ 86.400,00; vigêNcia: 01/10/2026 à 01/10/2029

classificaÇÃo do obJeto: locação de imóvel no município de breU braNco.

JUstificativa: Prorrogação por 36 meses.

coNtratada: eriNalda MeNdes de Moraes, cPf: 685.035.122-20 ordeNador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Protocolo: 1385094

código Órgão: 92201 Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 2.800,00; valor global: r$ 67.200,00; vigêNcia: 01/11/2026 à 01/11/2028

classificaÇÃo do obJeto: locação de imóvel no município de rio Maria. JUstificativa: Prorrogação por 24 meses. coNtratada: belMar Messias da silva, cPf: 298.092.312-53 ordeNador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Protocolo: 1385280

beNeficiário: geovaiNNi agUiar arrUda; Matrícula: 5973033; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas da gerêNcia regioNal de redeNÇÃo e UNidades sob JUrisdiÇÃo da MesMa..elemento de despesa / valor: 339039 /r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1385078

objetivo: dar aPoio adMiNistrativo No escritorio de bUJarU, ateNdeiMeNto ao Público e eMissÃo de docUMeNtos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: JacUNdá/Pa destino: bUJarU/Pa servidor: 57234545/ rodrigo aNtoNio MoNteiro da silva (afa) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral.. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149origem: terra alta/Pa destino: cUrUca, sao Joao da PoNta/Pa servidor: 54186951/ idevaldo alves costa (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: coordeNar o cUrso do sisbravet.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: roNdoN do Para, boM JesUs do tocaNtiNs, doM eliseU, abel figUeiredo/Pa servidor: 54195805/ Karla JUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 02/11/2026 a 07/11/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU, - eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio de vitÓria do XiNgU. Meta2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/ Pa destino: vitoria do XiNgU/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUJo (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU,- eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio de vitÓria do XiNgU.Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: brasil Novo/Pa destino: vitÓria do XiNgU /Pa servidor: 58975771/ PaUlo vitor NogUeira (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca-da-caraMbola).Meta 2, etaPa 2.3.0,5 diária P/dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: MaracaNa, MagalHaes barata/Pa servidor: 54187171/ fraNcisco rodrigUes MoNteiro (a. de caMPo) / 1,0 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 247,07 / 15/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga MoNilioPHtHora roreri eM 30 ProPriedades No MUNicÍPio de terra saNta. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: oriXiMiNá/Pa destino: terra saNta/Pa servidor: 57220929/ celso aNdersoN batista Pereira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 13/10/2026 a 17/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: cUrUca/Pa servidor: 5900218/ MeliNa garcia saraiva de soUsa (fea-MÉdico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU,- eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio de aNaPU.Meta2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: aNaPU/Pa servidor: 5888158/ cassio Polla (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: fiscalizaÇÃo de eMbarcaÇÕes e cargas, iNsPeÇÃo de ProdUtos HosPedeiros, coNfereNcia docUMeNtal e orieNtaÇÃo. Meta 2, etaPa: 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: vigia, colares, sao caetaNo de odivelas/ Pa servidor: 57223711/PaUlo ferNaNdo Pires bastos JUNior (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 12/10/2026 a 16/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU,- eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio de aNaPU.Meta2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: aNaPU/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUJo (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1385069

Protocolo: 1385041