DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.807 47
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
Portaria: 6207/2026objetivo: realizar coleta de grÃos eM eMPacotadoras Para classificaÇÃo No Posto de belÉM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: tailaNdia, tUcUrUi, UrUara, saNtareM, belterra/Pa servidor: 230271/ orivaldo raiMUNdo de azevedo PiNHeiro (classificador de grÃos) / 11,5 diárias / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 2.841,31 / 19/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.
Protocolo: 1384993 Portaria: 6204/2026objetivo: fiscalizar e iNsPecioNar dUas (2) agroiNdústrias de PolPas de frUtas Nos MUNÍciPios de toMe-aÇU, três (3) eM coNcordia do Para e dUas(2) eM bUJarU.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Padestino: toMe-aÇU, coNcordia do Para, bUJarU /Pa servidor: 3175758 / NelsoN de oliveira leite (fea-eNg.agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 21/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.
Protocolo: 1384988 Portaria: 6201/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-MÉdico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 19/11/2026 a 20/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1384982
Portaria: 6200/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: MaracaNa, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 57173463/ sidNeY rodrigUes lobo (afa)/ 2,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/12/2026 a 30/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1384979 Portaria: 6209/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: caPtUra de Morcegos HeMatÓfagos. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNto aNtoNio do taUá/Pa destino: saNto aNtôNio do taUa/Pa servidor: 54187600/ JoaNNes PaUlUs ferNaNdes de soUsa (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68/ 13/10/2026 a 15/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385008 Portaria: 6206/2026objetivo: coordeNar e dar aPoio as atividades de fiscalizacao eM ProPriedades rUrais a fiM de aPUrar Possiveis irregUlaridades Nos cadastros.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: belÉM/Pa destino: salvaterra/Pa servidor: 57174044/ Jose roberto costa (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385009
Portaria: 6208/2026objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do coMÉrcio e arMazeNaMeNto de seMeNtes eM reveNdas, visaNdo garaNtir o coNtrole desta atividade coMercial. Necessário PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Novo rePartiMeNto/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5948597/ fraNcisco ailtoN barbosa de carvalHo (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 617,68 / 28/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.
Protocolo: 1384999
Portaria: 6205/2026objetivo: coordeNar a caPacitaÇÃo eM tÉcNicas de geoProcessaMeNto aPlicada a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: caPitao PoÇo/ Pa servidor: 54195805/ Karla JUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 26/10/2026 a 31/10/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.
Protocolo: 1385002 Portaria: 6203/2026objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal e cUltivos agrÍcolas eM área de deNdezais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: coNcordia do Para, toMe-aÇU, MoJU/Pa servidor: 57189772/ cleber eUfrasio saMPaio (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/10/2026 a 25/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.
Protocolo: 1384977 Portaria: 6199/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 57173463/ sidNeY rodrigUes lobo (afa)/ 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 19/11/2026 a 20/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1384975 Portaria: 6197/2026objetivo: aPoiar gereNte regioNal eM reUNiÃo coM os servidores Para aliNHaMeNto de Metas saNitárias.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: castaNHal/Pa destino: saNta isa-
bel do Para, saNto aNtoNio do taUa, saNta barbara do Para, vigia/Pa servidor: 54187596/ cibellY coelHo ferreira (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.
Protocolo: 1384967 Portaria: 6202/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: MaracaNa, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-MÉdico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 28/12/2026 a 30/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1384970 Portaria: 6198/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149origem: terra alta/Pa destino: cUrUca/Pa servidor: 54186951/ idevaldo alves costa (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1384971 Portaria: 6237/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: ateNdiMeNto À sUsPeita de doeNÇa de NotificaÇÃo obrigatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária/ v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 03/11/2026 a 04/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385155 Portaria: 6232/2026objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de risco PrÉ-selecioNadas Para febre aftosa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPiXUNa/ Pa servidor: 555884361/ raiKa dias da silva (fea-MÉdico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 09/11/2026 a 12/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385157 Portaria: 6236/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para, MaracaNa/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-MÉdico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 14/12/2026 a 16/12/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385150
Portaria: 6235/2026objetivo: realizar PadroNizaÇÃo docUMeNtal do arqUivo tÉcNico e adMiNistrativo da Ulsa do MUNiciPio de vigia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: vigia/Pa servidor: 5830834/ MôNica dioclecia PaiXÃo dos saNtos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 09/11/2026 a 13/11/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385146 Portaria: 6238/2026objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para, MagalHaes barata/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 16/11/2026 a 18/11/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385166 Portaria: 6234/2026objetivo: realizar PadroNizaÇÃo docUMeNtal do arqUivo tÉcNico e adMiNistrativo da Ulsa do MUNicÍPio de vigia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: vigia/Pa servidor: 57189787 / aUrea sirleNe ferreira Peres figUeiredo (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 09/11/2026 a 13/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385164
Portaria: 6233/2026objetivo: dar aPoio eM vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de risco Para febre aftosa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPiXUNa/Pa servidor: 54189084/ JUNio da silva crUz (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 09/11/2026 a 12/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385161 Portaria: 6249/2026objetivo: dar aPoio ao fea, dUraNte a vistoria de rotiNa da sala de diagNÓstico do MÉd. veteriNário Wallace Nobre.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Maraba/Pa destino: Nova iPiXUNa/Pa servidor: 572235221/ leaNdro de soUsa e silva (assisteNte adMiNistrativo) / 0,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 123,54/ 27/10/2026 a 27/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385274
Portaria: 6251/2026objetivo: realizar reUNiÃo tÉcNica Para orieNtar os servidores coM relaÇÃo as atividades eXecUtadas Pela gevfar.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: caPaNeMa/ Pa servidor: 55588164/ alciNda oliveira do NasciMeNto (fea-MÉdico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.358,89 / 26/10/2026 a 31/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.
Protocolo: 1385271