DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

.

objetivo: realizar serviÇo tÉcNico de vigilâNcia ePideMiolÓgica: eXecUÇÃo vaciNaÇÃo de brUcelose (agUlHa oficial) Prevista beM PrograMa saNitario.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo fraNcisco do Pará/Pa destino: igaraPe-acU, MaraPaNiM, MaracaNa, MagalHaes barata/Pa servidor: 57223523 / sebastiÃo cezar MeNezes de brito (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 19/10/2026 a 23/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: ParticiPar de reUNiÃo tÉcNica coM as gerêNcias dos PrograMas da área vegetal - gPeMf e gPq.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: alMeiriM/Pa destino: beleM/Pa servidor: 57190367/ Marcos NasciMeNto MoUra (gereNte) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 03/11/2026 a 10/11/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: MaNUteNÇÃo de veÍcUlo - serviÇos Para MaNUteNÇÃo oU coNserto de veÍcUlo. o servidor irá PerNoitar No MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: garrafÃo do Norte/Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 5885884/ raiMUNdo eliNaldo alves correa (afa) / 1,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 09/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1385235

objetivo: : dar aPoio Na coordeNaÇÃo do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/Pa destino: XiNgUara/Pa servidor: 6403139 / elda soraYa do NasciMeNto MartiNs (cHefe de gabiNete) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 22/11/2026 a 28/11/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/ Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 23/11/2026 a 25/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica eM estabeleciMeNto rUral de Maior risco.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPÉ-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 09/11/2026 a 10/11/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385175

objetivo: eMitir gta No eveNto da seMaNa do cavalo, No ParqUe de eXPosiÇÕes PresideNte Medici.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNto aNtoNio do taUá/Pa destino: beleM/Pa servidor: 57176024/ Marcia fiel de soUza (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 15/10/2026 a 17/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385187

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica: caPtUra de Morcegos HeMatÓfagos. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNto aNtôNio do taUá/Pa destino: saNto aNtôNio do taUa/Pa servidor: 54186764/ aNtoNio carlos cardoso rodrigUes (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 13/10/2026 a 15/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1385204

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado da agricUltUra faMiliar – seaf/Pa, representada por seu secretário de estado, JoÃo batista UcHoa Pereira, resolve formalizar o presente termo de apostilamento ao convênio nº 001/2026, vinculado ao Plano interno 26EMENC0062, para retificação de erro material na identificação da autoria

O presente apostilamento tem por finalidade retificar, exclusivamente, a identificação da autoria parlamentar constante da cláusula 6.1 do Convênio nº 001/2026, celebrado no âmbito do Processo Pae nº 2026/2393059, referente à emenda identificada pelo Plano Interno 26EMENC0062. cLÁusuLA sEGuNDA – DA REtificAção

Na cláusula 6.1 – dos recursos orçamentários, do convênio nº 001/2026,

procede-se à seguinte retificação:

“6.1 – Para a execução das atividades previstas neste convênio serão disponibilizados recursos pela secretaria de estado da agricultura familiar, através da demanda Parlamentar do deputado airton faleiro, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho:”

“6.1 – Para a execução das atividades previstas neste convênio serão disponibilizados recursos pela secretaria de estado da agricultura familiar, através da demanda Parlamentar da deputada Maria do carmo Martins lima, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho:”

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Convênio nº 001/2026, inclusive seu objeto, valor, Plano interno, condições de execução e demais cláusulas não abrangidas por esta retificação. cLÁusuLA QuARtA – DA PuBLicAção

o presente termo de apostilamento será juntado aos autos do Processo PAE nº 2026/2393059 e encaminhado para publicação oficial, observados os procedimentos administrativos aplicáveis. belém/Pa, 19 de outubro de 2026.

JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa

Protocolo: 1385160

..

sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

.

objetivo: dar aPoio adMiNistrativo ao fea Med vet. Para realizar vistoria eM estabeleciMeNto coM registro artesaNal veNcido Na gereNcia de artesaNal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta barbara do Pará/Pa destino: belÉM/Pa servidor: 54188789/ caMila rocHa ferreira (assisteNte adMiNistrativo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 22 a 23/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio Na coordeNaÇÃo do cUrso do cÓdigo de Ética.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: belÉM/ Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 15/11/2026 a 21/11/2026.ordenador: JaMir JUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: dar aPoio adMiNistrativo ao fea Med vet. Para realizar vistoria eM estabeleciMeNto coM registro artesaNal veNcido Na gereNcia de artesaNal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta barbara do Pará/Pa destino: Marabá/Pa servidor: 54188789/ caMila rocHa ferreira (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28 a 30/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

a secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias, de acordo com o decreto de 31 de março de 2023, publicado no doe nº 35.349 do dia 03 de abril de 2023; no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 733 de 24 de abril de 2023 e nº 734 de 24 de abril de 2023, publicadas no doe nº 34.376 do dia 26 de abril de 2023; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3498762 e o teor do ofÍcio nº 2026/330 sagrH - seMas;

resolve:

i – autorizar viagem e deslocamento de belém/Pa para baião/Pa, do servidor cecÍlia HerNaNdez ocHoa coUtiNHo, Matrícula n° 57175629/ 1, ocupante do cargo aNalista aMbieNtal; com o objetivo de Participar de atividade de campo no âmbito da auditoria de Mrv do sJredd do estado do Pará, no período de 19/10/2026 a 21/10/2026, sem ônus para a seMas.

belém, 19 de outubro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. lÍlia Márcia raMos reis

secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias

a secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias, de acordo com o decreto de 31 de março de 2023, publicado no doe nº 35.349 do dia 03 de abril de 2023; no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 733 de 24 de abril de 2023 e nº 734 de 24

Protocolo: 1385200