DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  49

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

de abril de 2023, publicadas no doe nº 34.376 do dia 26 de abril de 2023; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3498762 e o teor do ofÍcio nº 2026/330 sagrH - seMas;

resolve:

i – autorizar viagem e deslocamento de belém/Pa para santarém- belterra/Pa, do servidor cecÍlia HerNaNdez ocHoa coUtiNHo, Matrícula n° 57175629/ 1, ocupante do cargo aNalista aMbieNtal; com o objetivo de Participar de atividade de campo no âmbito da auditoria de Mrv do sJredd do estado do Pará, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, sem ônus para a seMas.

belém, 19 de outubro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. lÍlia Márcia raMos reis secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias

a coordenação da corregedoria desta secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 227/2019-gab/seMas, de 28/02/2019, publicada no doe nº. 33817, de 06/03/2019 e tendo em vista o disposto no art. 220, § 2º da lei nº5.810, de 24 de janeiro de 1994.

coNsideraNdo-se fatos descritos no Pae nº. 2026/3538554, bem como as razões e motivos expostos no despacho n.º 266/2026 – gab/correg, o qual deliberou acerca do juízo de admissibilidade diante o caso apresentado.

resolve :

art. 1º. designar o servidor PaUlo Hiago de soUza NerY, Matrícula n° 55209200/1, cargo: analista ambiental com lotação na Julgadoria, para atuar como defeNsor dativo do servidor indiciado no Processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 5147/2025-gab/ correg, de 05/12/2025, publicada no doe nº 36.455, de 05/12/2025, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

assiNado eletroNicaMeNte _____ Hilário MiltoN da silva JUNior corregedor-seMas/Pa

Nome: fabÍola Pereira de azevedo Matrícula: 57214819/1 cargo: analista ambiental b concessão: 30 (trinta) dias de licença Prêmio Período aquisitivo: 2ª parcela do triênio 20/03/2012 a 19/03/2015 Período de gozo: 19/10/2026 a 17/11/2026 Processo: e-2026/3255289 lilia Marcia raMos reis secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias

Protocolo: 1385347

i – desigNar, o servidor caio MoreNo goMes dos saNtos, matrícula n° 5964355/5, ocupante do cargo de assessor de gabinete, para responder pela Chefia de Gabinete, durante o impedimento da titular DIANA DA silva castro, matrícula nº 54189441/2, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026.

Processo nº e-2026/3575963-gab raUl Protázio roMÃo secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

ref. ProrrogaÇÃo de vigêNcia Pae origiNal e-2024/2164874

Pae aditivo e-2026/3249626

obJeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 078/2025 por mais 12 meses.

vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 – feMa; eleMeNto: 339030 – Material de coNsUMo; 339037 – locaÇÃo de MÃo de obra; 339039 – serviÇos de terceiros PJ; P.i.: 4110008338c.

assiNatUra: 15/10/2026

coNtratado: solUtioN eNgeNHaria e sUsteNtabilidade ltda, cNPJ nº 46.411.477/0001-60.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

objetivo: realizar visita ao Núcleo regional de Maraba, para diagnóstico de necessidades, orientações e atendimentos aos servidores

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: Marabá/Pa. Período: 20/10 a 24/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,82

servidor: – 5974089/ 2 – fabiaNa teles costa (analista de gestao Publica – csi) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1385076 PoRtARiA nº 3636/2026 – GAB/sEMAs 16 DE outuBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3543612 Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificação de APP’s. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa destino: zona rural de Paragominas/Pa Período: 21/10 a 23/10/2026 – 02 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.235,36

servidores:

– 57215510/ 1 – eliaNe fraNcisca de alMeida (analista ambiental– NUre-Par) – 5981261/ 1 – aNdre aNtoNio ballestreri (analista ambiental–NUre-Par) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Objetivo: Realizar visitas técnicas aos beneficiários do Projeto Água para todos, para apresentação dos relatórios mensais de análise da qualidade da água dos sistemas de captação e tratamento de água da chuva instalados.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: ilha do combu e ilha grande – belém/Pa Período: 22/10 e 23/10/2026 – 01 diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 494,14 servidores:

– 57200668/ 1 – Walber teiXeira PaUla (assessor de gabinete–NUtec) – 57216937/ 2 – roMUlo Malta NasciMeNto (analista ambiental–NUtec)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar o tombamento do mobiliário que se encontra no imóvel localizado no Município de Parauapebas, destinado a sediar o centro integrado do Governo, visando à identificação individual dos bens, à formalização de seus registros patrimoniais e ao controle da localização, guarda e responsabilidade

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: Parauapebas/Pa. Período: 17/10 a 25/10/2026 – 08 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 6.300,30 servidores:

– 5960922/ 3 – claUdia WaldileNe Pessoa bezerra (gerente – geMaP)

– 57194280/ 1 – MaNoel abreU dias (auxiliar ambiental – geMaP)

– 3237486/ 1 – Joao aNtoNio araUJo rossY (agente administrativo – geMaP)

ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: acompanhar e fazer cobertura jornalística-entrega de equipamentos para a Associação de coletores e beneficiadores de Caranguejo de Maracanã- acbcM.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Protocolo: 1385257