DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

servidora: eMaNUel Jose fraNco ferreira Matrícula: 30198/1 cargo: diretor - Mas/secult cPf: 039.891.002-20 Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias fonte de recurso: 01500000001-000000 (recursos do tesouro) Natureza da despesa: 339039..........................................r$ 3.000,00 Natureza da despesa: 339030..........................................r$ 2.000,00 ordenador de despesa: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

Protocolo: 1385240

servidora: auriceli do socorro Magalhaes Matrícula: 5985785/2 cargo: chefe de gabinete

objeto: tornar sem efeito a Portaria nº 463/26, de 11.09.2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14.09.2026, que concedeu 04 e ½ (quatro e meia) diárias à referida servidora. no período de 24 a 28.11.2026, para a cidade de cUritiba/Pr.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, revogou o inciso iX do art. 8º da lei complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021; coNsideraNdo os Processos de nº e-2024/2348588 de 13/09/2024 e o de nº e-2026/3523124 de 06/10/2026. resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 18/01/2027 à 16/02/2027, para o(a) servidor(a) daNilo braccHi, matrícula nº 5897404/2, cargo efetivo de técnico em gestão cultural, na função do cargo comissionado de coordeNador, lotado(a) na coordenadoria de artes cênicas e Músicas - cacM, referente à 2ª Parcela do período aquisitivo 11/01/2016 à 09/01/2019.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11.09.2026.

ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

a secretária adJUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, coNsideraNdo:

• o Processos nº 2026/3563777 de 15.10.2026; resolve:

reMover, o servidor dorival freitas PiNHeiro, matrícula n° 57197116/2, ocupante do cargo de técnico em gestão cultural/arquiteto, da diretoria de Patrimônio/dPat para o departamento de Patrimônio Histórico, artístico e cultural/dPHac, a contar de 15.10.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 15 de outubro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

objeto: a secretaria do estado de cultura reconhece o dever de indenizar a credora no montante de r$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais) pelo período de 04 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção e demais encargos necessários à execução do serviço, visando atender às ações do Programa estadual amazônia de inovação, criatividade e empreendedorismo na educação, conforme relatório de execução do serviço acostado na seq. 30.

data da assinatura: 14/10/2026

Projeto atividade: 8421

fonte de recurso: 02759000017-000000 (superávit de recursos Próprios) Natureza da despesa: 339093 – iNdeNizaÇÃo e restitUiÇÃo

Ptres: 158421

Pi: 1040008421c aÇÃo: 303670 fUNcioNal PrograMática: 13.392.1512-8421

valor: r$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais)

credor: cleo car reNt a car alUgUel de veicUlos ltda - cNPJ: 14.652.675/0001-20

endereço: tv. We 30, conjunto cidade Nova iv, v, viii, Nº 681, frente com cidade Nova v, ceP: 67133-130, ananindeua/Pa. ordenador: bruno chagas da silva rodrigues ferreira

Protocolo: 1385091

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

r e s o l v e:

i – desigNar aMaNda da silva floreNzaNo, matrícula funcional nº 5969716/2, para responder pela coordenação de Planejamento – coPlaN a contar de 14/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sÉrgio Pereira dos reis JUNior Presidente

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sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

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o secretário de estado de educação, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso ii do parágrafo único do art. 138 da constituição do estado do Pará,

considerando a lei estadual nº 9.900, de 2 de maio de 2023, publicada no doe nº 35.384, de 3 de maio de 2023, que institui o Programa escola segura e cria o Núcleo de segurança Pública e Proteção escolar (NUsPe), no âmbito da secretaria de estado de educação (sedUc);

considerando o 6º aditivo do termo de execução descentralizada nº 004/2023, celebrado entre a secretaria de estado de educação (sedUc) e a Polícia Militar do Pará (PM/Pa), publicado no doe nº 36. 684, de 3 de julho de 2026,

considerando o § 2º, da Portaria nº 232/2025, gs/sedUc, de 09 oUt 25, publicada no doe nº36.396, de 10 oUt 25, o qual prevê atualização do rol de convocados, mediante publicação em Portaria, em havendo novas convocações PM,

resolve:

art. 1º alocar Policiais Militares da reserva remunerada, convocados pelo chefe da casa Militar da governadoria do estado, para exercerem atividades laborais na sede da secretaria de estado de educação (sedUc) e nas diretorias regionais de ensino (dres), conforme distribuição constante dos anexos i e ii desta Portaria.

Parágrafo único. Os oficiais e praças da reserva remunerada compõem o Núcleo de segurança Pública e Proteção escolar (NUsPe) são vinculados ao gabinete do secretário de estado de educação, nos termos da lei nº 9.900, de 2 de maio de 2023.

art. 2º os Policiais Militares da reserva remunerada referidos no art. 1º foram convocados pelo chefe da casa Militar da governadoria do estado por meio das seguintes Portarias, todas publicadas no Diário Oficial do estado do Pará: