DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

to socioeconômico do estado do Pará, em 10 de agosto de 2026. MaUro rodrigUes bastos Presidente da comissão da Política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará

.

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ n.º 08.454.441/0001-75. contratada: traNscidade serviÇos aMbieNtais ltda – cNPJ n.º 03.307.982/0001-57.

objeto: o aditivo tem por objeto: (i) supressão de 42 (quarenta e duas) unidades do item 1.7 (transporte) da Planilha de Preços Unitários – PPU; (ii) revisão do preço unitário do item 1.7 (transporte), em razão da adequação do valor do frete aos parâmetros regulatórios da agência Nacional de transportes terrestres – aNtt e aos custos operacionais; (iii) inclusão do item 1.8 (Pedágio) na PPU, destinado ao ressarcimento das tarifas incidentes sobre o trajeto utilizado na execução do serviço; e (iv) reajuste dos preços unitários dos itens 1.1 a 1.6 da PPU, referentes aos serviços de destinação de resíduos sólidos, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo – iPca/ibge.

valor do aditivo: r$ 12.348,18 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).

Pela contratante: cláudio Moraes e Paulo alexandre carvalho guardado. Pela contratada: edUardo JosÉ vascoNcelos albUqUerqUe. data de assinatura: 14 de outubro de 2026.

ordem de fornecimento - of n.º 328/2026 do Processo administrativo sc 211/2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 153/2026 - cPv

objeto: aquisição de eletrodomésticos diversos (cafeteira elétrica), destinados especificamente à nova sala administrativa da sede administrativa da companhia, localizada no 21º andar do ed. quadra corporate, referente ao item 04.

valor: r$ 1.053,07 (mil e cinquenta e três reais e sete centavos). dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ: 08.454.441/0001-75. contratada: NogUeira & tadaiesKY ltda. - cNPJ: 08.563.096/0001-08. data de emissão: 16/10/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: fernando gabriel garros– fiscal do objeto.

Protocolo: 1385477

ordem de fornecimento - of n.º 329/2026 do Processo administrativo sc 211/2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 153/2026 - cPv

objeto: aquisição de eletrodomésticos diversos (forno micro-ondas, geladeira, frigobar), destinados especificamente à nova sala administrativa da sede administrativa da companhia, localizada no 21º andar do ed. quadra corporate, referente aos itens 01, 02 e 03.

valor: 5.757,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais) dotação orçamentária: Própria.

fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ: 08.454.441/0001-75. contratada: d b s de oliveira Mei - cNPJ: 21.933.898/0001-20 data de emissão: 16/10/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: fernando gabriel garros – fiscal do objeto.

Protocolo: 1385471

.

resolve: coNceder complementação de diárias conforme abaixo: Nome completo: Márcia vâNia da coNsolaÇÃo, Matrícula: 5917258/4,cargo: coordenador Jurídico, lotação: diJUr, objetivo: Participar de audiência de instrução e julgamento, destino: barcarena, Período: 19/10/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diárias, valor a ser pago: r$ 123,54

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 19 de outubro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3556291, r e s o l v e: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: MaYara figUeira PiNHeiro, Matrícula: 5949879/1, cargo: gerente de desenvolvimento de Novos Negócios, Lotação: : DITEC, Objetivo: Entrega de notificação, Destino: castanhal, Período: 15/10/2026, valor unitário: r$ 247,07,quantidade de diárias: ½ diária, valor a ser pago: r$ 123,54

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 19 de outubro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

..

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3542124 de 09/10/2026 – seoP. r e s o l v e:

i – coNceder ao servidor saNdro rooseveltt MaNfredo liMa, matrícula nº 57197483/1, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na diretoria administrativa 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026; referente ao triênio 05/06/2014 a 03/06/2017 (1ª etaPa). ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13/10/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3181509, de 05/08/2026 -coPc/seoP.

r e s o l v e:

i - desigNar a servidora reNata PatrÍcia MartiNs soUsa, matrícula nº. 5981396/1, ocupante do cargo de secretário, para responder pelo cargo de coordenador, nos períodos de 19/10/2026 a 02/11/2026 (15 dias), com ônus para esta seoP, sem prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora cassia regiNa saNtaNa reis, matrícula nº 5843880/2, está em gozo de férias.

ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 19/10/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, de acordo com as bases legais, e coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3566658,

o secretário de estado de obras Públicas, arnaldo dopazo antonio José, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve: HoMologar e adJUdicar a presente licitação nestes termos:

1. Processo: 2021/972599

2. licitação nº: 014/2023

3. Modalidade: coNcorrêNcia Pública

4. data da adjudicação: 19/10/2026