DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  97

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

1. data da Homologação: 19/10/2026

2. objeto da licitação: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria esPecializada Para coNstrUÇÃo do giNásio do oNÇa, no Município de concórdia do Pará, neste estado.

3. empresa vencedora adjudicada: iNfiNitY eNgeNHaria ltda aPP cNPJ: 17.630.678/0001-50 com o valor total de r$ 9.048.626,15 (Nove milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos). belém/Pa, 19 de outubro de 2026. arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas - interino (seoP/Pa)

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

• coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3518219 de 06/10/2026 – diac/seoP,

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026,

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processo 2026/3510486, de 05/10/2026cocU/seoP

r e s o l v e:

i - iNterroMPer, por necessidade de serviço, a contar de 05/10/2026, as férias do servidor JoÃo batista lira de alMeida JúNior, matrícula nº. 57204934/1, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil, anteriormente concedida através da Portaria N° 0717/2026, de 01/09/2026, publicada no doe n° 36.753, de 02/09/2026, referente ao período aquisitivo 01/10/2025 a 30/09/2026, restando um saldo de 26 (vinte e seis) dias para serem usufruídos no período de 03/11/2026 a 28/11/2026.

ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa.

r e s o l v e:

i - traNsferir, para o período de 05 a 06/11/2026, o deslocamento dos servidores carolina da costa Nascimento, Matrícula Nº 5964977-1, cargo/função: assessor 1 e Marco antônio alves benevides, , Matrícula Nº 5939589/1, cargo/função: Motorista autorizados a viajarem aos municípios de santa Maria e Nova timboteua/Pa, anteriormente concedida no período de 15 a 16/10/2026, através da Portaria Nº 0840/2026, de 09/10/2026, publicada no doe nº 36.800, de 14/10/2026, em virtude da mudança de agenda.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3427876 de 21/09/2026 – difis/seoP,

r e s o l v e:

i - traNsferir, para o período de 04 a 05/11/2026, o deslocamento do servidor José luiz sarmento de araújo, Matrícula Nº 5210771/2, cargo/função: diretor, autorizado a viajar ao município de altamira/Pa, anteriormente concedida no período de 14 a 15/10/2026, através da Portaria Nº 0800/2026, de 22/09/2026, publicada no doe nº 36.775, de 23/09/2026, em virtude da mudança de agenda. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026,

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021 e, ainda, a escala de férias/2026.

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará - coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no doe nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

coNsideraNdo a resolução de diretoria nº 01/2026 coHab-Pa, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da coHab-Pa; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3423116;

r e s o l v e:

1. aUtorizar os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de vigia de NazarÉ, estado do Pará, no dia 17/09/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de dezeMbro/2026, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta seoP.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa.

1. CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 617,67, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa na localidade acima informada.

2. o Prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 16 de outubro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei estadual nº. 5.810, de 24 janeiro de 1994;

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/300665, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder à técnica em gestão de infraestrutura, isabela MoNteiro bastos baNdeira, matrícula nº 80844972/2, ora cedida a esta compa-

Protocolo: 1385352