DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

nhia, exercendo o cargo de gerente estratégico, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, referente ao triênio 2007/2010 (30 dias – 1º etapa).

1. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 04/01/2027. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 19 de outubro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3549348, que trata do afastamento do gerente executivo de engenharia (ceeNg), raiMUNdo NoNato siqUeira da silva JUNior, matrícula nº 5978712/1, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, por motivo de férias e prêmio assiduidade.

r e s o l v e:

1. desigNar, silvio cesar cabral da silva, matrícula nº 57196444/ 1, para substituir o referido gerente da ceeNg, no período acima informado. 2. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 13/10/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 16 de outubro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias, r e s o l v e:

1. torNar seM efeito a Portaria N. 526/2026-Presi, publicada no diário Oficial do Estado do Pará nº 36.801, de 14.10.2026, que dispensou o Senhor reNaN alMeida farias da função em comissão de assessor de diretoria. 2. esta Portaria entra em vigor a contar de 15.10.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 19 de outubro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor-Presidente

Publicação: Diário Oficial do Estado nº 36.805, Edição do dia 19 de outuBRo de 2026, Protocolo: 1384916 onde se lê na portaria: Portaria N.º 531/2026 - Presi Leia-se: Portaria N.º 538/2026 - Presi

Protocolo: 1385295

obJeto: cessão de direito de uso de sistemas totvs/corPore rM, incluindo manutenção, assistência técnica, suporte e atualizações, bem como a prestação de serviços de solução cloUd dedicado, em modelo Pass, para hospedagem e sustentação dos ambientes do erP totvs, conforme termo de referência.

valor do contrato: r$ 193.782,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais)

dotação orçamentária: 16.122.1297.8338 – Plano interno: 411.000.8338c, Natureza de despesa: desPesa correNte/oUtras desPesas correNtes (gNd) 333904094 – aqUisiÇÃo de softWares de aPlicaÇÃo, fonte: recUrso ordiNário do tesoUro: 01.500.0000.01, Nº da aÇÃo: siafe – 294304 – sistema e tecnologia da informação. vigência: 15.10.2026 a 15.10.2027

Partes: coHab/totvs cNPJ: 53.113.791/0001-22 data da assinatura: 15.10.2026

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidentes

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 15 de outubro de 2026 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira-NgtM

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 024 de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 36.235, de 12 de agosto de 2025.

art. 1º alterar os períodos de gozo de férias dos servidores abaixo relacionados, anteriormente estabelecidos pelas Portarias nº 017/2026, nº 020/2026 e nº 021/2026, conforme os novos períodos a seguir:

art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições das portarias mencionadas que não conflitarem com a presente alteração. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se e publique-se. belém, 15 de outubro de 2026. rafaela dias Pires

diretora administrativa e financeira-NgtM.

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 024 de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 36.235, de 12 de agosto de 2025.

a secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram delegadas por decreto estadual e pela lei estadual Nº 9.887/2023, publicado no doe Nº 35.405 de 19/05/2023.

coNsideraNdo as recomendações do decreto n.° 3.813, de 1º de abril DE 2024 no qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará.

resolve:

art. 1°. substituir o servidor lUiz roberto frazÃo Pereira, matrícula nº 5980186/1, fiscal do Contrato n.º 018/2026 pela servidora LURYAN