DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  99

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

KerolleM MagNo de liMa – Matrícula nº 4221807, que passará a atuar como fiscal no referido instrumento. art. °2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal

formação profissional autorizados nos termos da resolução coNsectet nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, por motivo de desistência da bolsa, tornando-o assim descredenciado neste processo: e-2026/3548056.

..

.

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em 19 de outubro de 2026. ordeNador Priscila duarte almeida campos secretária de estado em exercício

.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

servidor: ...beNigNo israel qUeiroz filgUeiras, Mat. nº 54194570/1, cargo: Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças- daf. LEiA-sE

servidor: ... aqUiliNo MariNHo de araúJo, Mat. nº 57234718/3, cargo: gerente, lotado na diretoria de administração e finanças- daf. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 19 de outubro de 2026.

contratante: secretaria de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica – sectet, cNPJ n.º 08.978.226/0001-73.

contratada: Norte tUrisMo ltda, cNPJ nº 05.570.254/0001-69. objeto:

1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 Prorrogação da vigência; e,

1.1.2 renovação da garantia.

dotação orçamentária:

Objeto: retificação dos valores:

data de assinatura: 19/10/2026 Processo nº e-2026/2772299 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

ordenadora: Priscila dUarte alMeida caMPos - secretária de estado eM eXercÍcio

objetivo: realizar o acompanhamento e as visitas referentes ao segundo semestre nas usinas da paz do município, monitorando a execução dos cursos e as atividades dos colaboradores, para compor o relatório anual de gestão.

origem: belém-Pa / destino: salinas/Pa Período: 27 a 30/10/2026 diárias: 03 e ½ (três e meia) diárias

valor unitário: r$ 287,34 - valor total: r$ 1.005,69

servidor: WasHiNgtoN berg seNa correa, Mat. nº 57175956/7, cargo: secretário adjunto, lotado na secretaria adjunta - secad; valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,74

servidores: daNielle silva ferreira, Mat. nº 5969848/1, cargo: diretor, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC e WilliaM Moraes da costa, Mat. nº 6405979/1, cargo: Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf.

Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem. ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo.

Protocolo: 1385277

sioNAL, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 002/2025 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de coordenação para atendimento às demandas dos programas de

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “Semana Científica Integradora do Campus Vigia (SEMCI 2026): CIÊNCIA delas nos territórios Pesqueiros da amazônia”, aprovado na chamada Pública n.º 015/2026 – apoio a eventos de popularização da ciência, tecnologia e inovação na semana Nacional de ciência e tecnologia – sNct, a ser desenvolvido pelo(a) outorgado(a), que ocorrerá nos dias 05/11/2026, 13/11/2026, 17/11/2026, 18/11/2026 e 27/11/2026, no ifPa, campus vigia, na cidade vigia/Pa; na escola inácio Moura, na cidade de santo antônio do tauá/Pa; na escola barão de guajará, na cidade de vigia/Pa; e na escola Prefeito elpídio Pinheiro, na cidade de são caetano de odivelas/Pa. outorgado(a): gueive astur Pena valor: r$ 30.000,00 (trinta mil reais)

data de assinatura: 19/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.2371

função: 19 - ciência e tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - ciência tecnologia e inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica Pi: 2070002371c | fonte: 01500000001 | ação: 303292 Natureza: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.

objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “1ª Jornada de Monitoramento ambiental”, que ocorrerá no período de 17/11 a 19/11 de 2026, no auditório Xingu localizado no prédio do centro gestor e operacional do sistema de Proteção da amazônia (censipam), na cidade de belém/Pa. outorgado(a): Nilzele de vilhena gomes Jesus

valor: r$ 14.485,00 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) data de assinatura: 19/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.8699