DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

19 ciência e tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1490 ciência tecnologia e inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.

objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “autópsia: ciência, diagnóstico e ensino: desvendando as doenças endêmicas da amazônia através da Patologia”, que ocorrerá no período de 03/03/2027 e 04/03/2027 no campus Xii da Universidade do estado do Pará, na cidade de santarém/Pa.

outorgado(a): daniel berretta Moreira alves

valor: r$ 28.840,00 (vinte e oito mil e oitocentos e quarenta reais) data de assinatura: 19/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.8699

19 ciência e tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 ciência tecnologia e inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.

chamada cliMate sKills global collaboratioN graNts – guidance Notes/october 2025

coNcedeNte: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa beNeficiário: vitÓria gUiMarÃes dos saNtos

fiNalidade: concessão de bolsa na Modalidade desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação – dcti – Nível 6 como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista, no âmbito da chamada cliMate sKills global collaboratioN graNts – guidance Notes/ october 2025.

valor da bolsa: r$ 1.000,00 (Um mil reais) vigêNcia do terMo: 19/10/2026 a 12/12/2026. data de assiNatUra: 19/10/2026 ordenador: Marcel do Nascimento botelho

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “Meninas na ciência na amazônia: Protagonismo feminino, inovação e sustentabilidade”, aprovado na chamada Pública n.º 015/2026 – apoio a eventos de popularização da ciência, tecnologia e inovação na semana Nacional de ciência e tecnologia – sNct, a ser desenvolvido pelo(a) outorgado(a), que ocorrerá no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, nas salas, auditório, espaços para exposição, mobiliário, equipamentos audiovisuais, informática e espaços de circulação da Universidade federal do Pará – campus Universitário de ananindeua, na cidade de ananindeua/Pa.

outorgado(a): Janise Maria Monteiro rodrigues viana valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais)

data de assinatura: 19/10/2026

vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. dotação orçamentária: 19.573.1490.2371

função: 19 - ciência e tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - ciência tecnologia e inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica Pi: 2070002371c | fonte: 01500000001 | ação: 303292 Natureza: 339020 - aUXÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.

Protocolo: 1385265

tERMo DE outoRGA E AcEitAção DE BoLsA Nº 155/2026 Chamada nº 006/2025 – Programa de Pesquisa para o SUS/PPSUS coNcedeNte: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa beNeficiário: leoN claUdio PiNHeiro leal fiNalidade: concessão de bolsa na Modalidade Pós-doutorado Junior - PdJ como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista, no âmbito da chamada nº 006/2025 – Programa de Pesquisa para o sUs/PPsUs.

valor da bolsa: r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). vigêNcia do terMo: 19/10/2026 a 30/04/2028. data de assiNatUra: 19/10/2026 ordenador: Marcel do Nascimento botelho

Protocolo: 1385266

tERMo DE outoRGA E AcEitAção DE BoLsA Nº 149/2026 Chamada nº 006/2025 – Programa de Pesquisa para o SUS/PPSUS coNcedeNte: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa beNeficiário: eMaNUelle gabriela gUalberto de argolo fiNalidade: concessão de bolsa na Modalidade Pós-doutorado Junior - PdJ como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista, no âmbito da chamada nº 006/2025 – Programa de Pesquisa para o sUs/PPsUs.

valor da bolsa: r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). vigêNcia do terMo: 19/10/2026 a 30/04/2028. data de assiNatUra: 19/10/2026 ordenador: Marcel do Nascimento botelho

beNeficiário: alPHoNse HoUNsoUNoU

fiNalidade: concessão de bolsa de Pós doutorado Júnior (PdJ) como forma de apoiar as atividades de Pesquisas conforme cHaMada faPesPa Nº 003/2024- fortaleciMeNto de grUPos de PesqUisas liderados Por MUlHeres No estado do Pará

valor da bolsa: r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) vigêNcia do terMo: 13/10/2026 à 04/11/2027 data de assiNatUra: 13/10/2026

ordenador: Marcel do Nascimento botel

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA – PREsi Nº. 139, DE 19 DE outuBRo DE 2026 - o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o Pae: N° e - 2026/3557429. r e s o l v e: art.1º errata no art 1° da Portaria – Presi Nº 134, de 15 de oUtUbro de 2026 , que renovou a cessão da servidora adriaNa NUNes teles Xisto, matrícula 8080330, analista e desenvolvedora de sistemas, à disposição da companhia de transformação digital do Município de belém - belÉM digital, com ônus ao Município de belém, com ônus ao Município de belém, por mais 02 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de 2025. onde se lê: a partir de 31 de dezembro de 2025. Leia-se : a partir de 31 de dezembro de 2026. art. 2º os efeitos desta portaria retroagem à 15/10/2026, revogando-se as disposições em contrário. art. 3º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 19 de outubro de 2026. fernando Mário Marroquim Junior -Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 246, DE 19 DE outuBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) HelYas saNtaNa ferreira, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 5942194, 19/10/2026 08:00 a 24/10/2026 17:00, à altaMiraPa/seNador JosÉ PorfÍrio - UrUará/altaMiraPa, para visita tÉcNica Nas cidades de de seNador JosÉ PorfÍrio e UrUará, pagamento de (5 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.358,89. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Autorizo a renovação da AtA REGistRo DE PREço Nº 90007/2025 firmado com a empresa Mega teleiNforMatica ltda, por mais 12 (doze) meses. Prazo de vigência de 21/10/2026 a 20/10/2027 ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior ordeNador resPoNsável:

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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PoRtARiA Nº. 424/2026-sEEL, DE 19/10/2026. Processo eletrônico nº 2026/3522070. desigNar a servidora aNa cristiNa da silva qUadros, matricula 8093268/1 para responder pela diretoria administrativa e financeira - daf, no período de 26/10/2026 à 24/11/2026, durante o período de férias de sua titular, Maria de fátiMa PeiXoto carvalHo matricula 181366/3 que estará em gozo de férias conforme portaria 416/2026 –seel publicada no doe n° 36.802 de 15 de outubro de 2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1385249

Protocolo: 1385268