DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  101

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

co nº 2026/3561010. desigNar a servidora rafaella caroliNe silva PoMbo, matrícula 5985979/1 para responder pelo cargo comissionado de coordenador (das 011.4), no período de 08/12/2026 à 22/12/2026, em substituição a titular Maria Nilza carvalHo MoNteiro PiNHeiro, matrícula nº 5983657/1 que estará em gozo de férias, conforme portaria 417/2026 – seel publicada no doe 36.803 de 16/10/2026. aNa PaUla alves – secretaria de esporte e lazer

obJeto do terMo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. vigêNcia: 21/10/2026 a 20/10/2027. data da assiNatUra: 19/10/2026.

ordeNador de desPesas: eMÍlio berNardo sales raMos, secretário de estado de turismo interino.

PoRtARiA Nº. 426/2026-sEEL, DE 19/10/2025. Processo Eletrônico nº2026/3535110. desigNar o servidor MaUrÍcio barreto da silva, matrícula 5901256/1 para responder pelo cargo comissionado de assessor (das 012.3), no período de 28/12/2026 à 26/01/2026, em substituição à titular, beatriz cardoso da silva, matrícula nº 5949579/2 que estará em gozo de férias, conforme portaria 415/2025 – seel publicada. aNa PaUla alves -secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1385251

nico nº2026/3527777. desigNar a servidora lUziara do socorro cUNHa costa matrícula 5974522/1 para responder pelas suas atividades no período de 03/11/2026 à 02/12/2026 em substituição a titular brUNa MileNe soUza esPÍNdola, matrícula nº 5983676/2, que estará em gozo de férias, conforme portaria 401/2026 – seel publicada no doe 36.797 de 15/10/2026.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

*Republicada por ter saído com incorreções no DoE Nº 36.803 DE 16/10/2026.

Protocolo: 1385256

Partes: estado do Pará/secretaria de estado de esPorte e lazer – seel e a empresa Norte tUrisMo ltda ePP objeto do apostilamento: consiste no ajuste da dotação orçamentária, conforme cláusula sexta do contrato principal. dotação orçamentária: PassageM aÉrea

funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321c fonte de recursos: 01500000001-006359 elemento de despesa: 339033 Pi: 1040008321c valor: r$ 405.000,00 PassageM aÉrea funcional Programática: 08101.27.812.1512.2199c fonte de recursos: 01500000001-006359 elemento de despesa: 339033 Pi: 1040002199c valor: r$ 495.000,00 PassageM aÉrea funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c fonte de recursos: 01500000001-006359 elemento de despesa: 339033

Pi: 4110008338c valor: r$ 881.792,72

valor total: r$ 1.781.792,72 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) data do apostilamento: 19/10/2026

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1385432

PoRtARiA Nº. 425/2026-sEEL, DE 19/10/2026. Processo eletrônico nº 2026/3551506. aUtorizar os servidores rodrigo WelliNgtoN da coNceiÇÃo do NasciMeNto, matrícula nº 5991359/1 e elias soUza liMa, matrícula nº 2015331/1 para deslocassem ao municípios de vitória do Xingu e aveiro/Pa, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026 com objetivo de realizar visita técnica destinada à avaliação e acompanhamento das obras vinculadas ao contrato nº 10/2025.6,5 diária, perfazendo o valor total de r$ 1.605,96.

Partes: o estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria de estado de turismo, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 15.488.858/0001-14, eXceed servicos digitais ltda, inscrita no sob o nº cNPJ: 07.852.038/0001-31 do obJeto: contratação de empresa especializada em gestão e promoção turística, com competência técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções digitais aplicadas ao gerenciamento e promoção de destinos turísticos. a prestação de serviços incluem o licenciamento, estruturação de ambientes virtuais integrados para o mapeamento, monitoramento e disseminação de informações georreferenciadas sobre atrativos, infraestrutura e serviços turísticos com curadoria de conteúdo e treinamento para servidores da setUr-Pa, trade turístico e gestores municipais de turismo. da fUNdaMeNtaÇÃo legal e JUstificativa de iNeXigibilidade de licitaÇÃo: a presente contratação fundamenta-se art.74, inciso i, da lei federal nº 14.133/21. valor estiMado: r$ 393.093,12 (trezentos e noventa e três mil, noventa e três reais, e doze centavos) recUrsos orÇaMeNtáRIOS: • 69101.23.695.1528.7730 – Programa de Turismo Sustentável do Pará – Prodetur-PA • Elemento de despesa: 339039 (Pessoa Jurídica) • Fonte: 01500000001 – 000000 • Plano Interno: PEA1027730C • Ação: 303456 - ordeNador resPoNsável: eMilio berNardo sales raMos data: 19 de outubro de 2026. eMilio berNardo sales raMos secretário de tUrisMo de estado

O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de licitação nº 46/2026 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluem o licenciamento, estruturação de ambientes virtuais integrados para o mapeamento, monitoramento e disseminação de informações georreferenciadas sobre atrativos, infraestrutura e serviços turísticos com curadoria de conteúdo e treinamento para servidores da setUr-Pa, trade turísticos e gestores municipais de turismo. valor estimado: r$ 393.093,12 (trezentos e noventa e três mil, noventa e três reais, e doze centavos).

belém (Pa), 19 de outubro de 2026. eMilio berNardo sales raMos secretário de tUrisMo de estado

coNsideraNdo os termos do Proc.2026/3539993;resolve:conceder 06 e ½(seis e meia)diárias à servidora aNa Maria de soUza correa CUNHA, mat.5917548/2,Gerente de Qualificação Profissional.OBJ:Fiscalizar a execução do curso de capacitação de qualidade no atendimento. destiNo: Parauapebas/Pa.PerÍodo:18/10/2026 a 24/10/2026.valor UNitário: r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total:r$ 1.605,96 (Hum mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1385028

DEfENsoRiA PúBLicA

aNa PaUla alves – secretária de estado de esporte e lazer

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sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

a defeNsora Pública-geral do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, viii, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0011947,

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01º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 73/2025 – sEtuR. coNtrataNte: secretaria de estado de turismo – setUr, cNPJ nº 15.488.858/0001-14. coNtratada: J. Martins comércio e serviços ltda, cNPJ nº 41.546.457/0001-83.

resolve:

conceder indenização de atividade extraordinária aos(às) defensores(as) Públicos(as), nos termos da resolução do csdP n° 284, de 16/11/2025, conforme tabela abaixo: