DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

MôNica PalHeta fUrtado belÉM defensora Pública-geral do estado do Pará

a defeNsora Pública-geral do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, viii, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0013210, resolve:

i - dispensar a defensora Pública daNielle saNtos MaUÉs carvalHo, ID Funcional nº 57227128, da função de confiança de Coordenadora do Núcleo de defesa criminal (NUdecriM), código padrão fc-dP04, sem prejuízo das funções do cargo de coordenadora de Políticas criminais Metropolitana, a contar de 8 de outubro de 2026.

ii - designar o defensor Público vladiMir aUgUsto de carvalHo lobo e aveliNo daHas KoeNig, id funcional nº 55588724/1, para o exercício da função de confiança de Coordenador do Núcleo de Defesa Criminal (NUdecriM), código padrão fc-dP04, a contar de 8 de outubro de 2026. MôNica PalHeta fUrtado belÉM defensora Pública-geral do estado do Pará

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JuDiciÁRio

PARtEs: tribunal de Justiça do estado do Pará e seNsorial detectores de segUraNÇa ltda-ePP, inscrita no cNPJ/Mf sob o n.º 09.054.830/0001-76 oBJEto: registro de preço para aquisição, sob demanda, de peças e componentes originais destinados à manutenção corretiva dos portais detectores de metal, a fim de garantir a continuidade dos serviços de controle de acesso e segurança institucional, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no item 1 do termo de referência, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

oRiGEM: inexigibilidade Nº 122/2026. viGêNciA: 19/10/2026 a 19/10/2027

vALoR: r$ 617.476,18 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).

EQuiPE DE GEstão E fiscALizAção: gestor do contrato titular: edsoN saNtos de soUza caP qaPM, Matrícula: 37338, substituto: aNtôNio carlos baHia da silva JúNior caP qoPM Matrícula: 228974; fiscal técnico titular: ivaNeide liMa ribeiro, 2° teN qaPM, Matrícula: 228605, substituto: erisoN liMa de soUza - Matrícula: Pa166308. REsPoNsÁvEL PELA AssiNAtuRA: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

oRDENADoR REsPoNsÁvEL: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1385225

coNtRAtANtE: tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará - tJPa, cNPJ 04.567.897/0001-90. coNtRAtADo: vibe deseNvolviMeNto e serviÇos de coMPUtaÇÃo ltda , inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 13956365000136

oBJEto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic), sob a forma de sistema de registro de Preços, caracterizada pelo fornecimento, sob demanda, de subscrições de software corporativo de infraestrutura.

oRiGEM: Pregão eletrônico nº 31 /2026 viGêNciA: 19/10/2026 a 19/10/2029

vALoR GLoBAL Do coNtRAto: r$ 4.805.500,00 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil e quinhentos reais).

DotAção oRçAMENtÁRiA: Programa de trabalho: 04.102.02.126.141 7.8180/8181/8182; elemento de despesa: 3.3.90.40.00.00.00.00; fonte: 1759 recursos Próprios frJ e frc.

DAtA DA AssiNAtuRA: 19/10/2026

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

foRo: belém/Pa.

EQuiPE DE GEstão E fiscALizAção: gestor do contrato: arilson galdino da silva, matrícula 183318; fiscal demandante e fiscal técnico: Marcus vinicius barbosa e silva, matrícula 116971; fiscal administrativo: andrey diego da silva albuquerque, matrícula 227978.

REsPoNsÁvEL PELA AssiNAtuRA: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

oRDENADoR REsPoNsÁvEL: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1385485

coNtRAtANtE: tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará - tJPa, cNPJ 04.567.897/0001-90.

tRiBuNAis DE coNtAs

coNtRAtADo: all eletro coMercio de eletroNicos ltda , inscrita no cNPJ/Mf sob o nº. 32058628000134

oBJEto: contratação de empresa especializada para a locação de solução tecnológica integrada para gestão e ordenamento de fluxos de atendimento ao público, composta por equipamentos de autoatendimento (totem com tela touch screen e impressora térmica) e licenciamento de sistema (Software as a Service - SaaS), incluindo a instalação, configuração, treinamento operacional de pessoal e suporte técnico integral (manutenção preventiva e corretiva).

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tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

oRiGEM: dispensa de licitação nº 25 /2026 viGêNciA: 19/10/2026 a 19/10/2027

DotAção oRçAMENtÁRiA: fonte de recursos: 1759 – recursos Próprios frJ e frc; Programa de trabalho: 8193 – operacionalização das ações administrativas do Poder Judiciário – 1º grau atividade Judicante; elementos de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – oUtros servicos de terceiros-Pessoa JUridica

foRo: belém/Pa.

EQuiPE DE GEstão E fiscALizAção: gestor do contrato titular: ênio de oliveira rebouças Matrícula: 42640 ; fiscal técnico titular: augusto lopes Matos Matrícula: 205231

REsPoNsÁvEL PELA AssiNAtuRA: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor do contrato em 2,160880 %, com base no igPM-M (Índice geral de Preços – Mercado, da fundação getúlio vargas) acumulado em 12 (doze) meses (de setembro de 2025 a agosto de 2026), conforme a cláusula décima oitava do contrato original. data da assinatura: 19 de outubro de 2026.

vigência: 26/10/2026 até 25/10/2027. fundamento legal: lei n.º 14.133/2021. dotação orçamentária: Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará

Protocolo: 1385163