DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e:

art. 1º - coNvocar os servidores relacionados no anexo único desta Portaria para realizarem em regime presencial o plantão institucional junto aos Órgãos de execução de segundo grau do Ministério Público do estado do Pará, no período de 03, 04, 10, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 29, 30, 31/10/2026. Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na lei estadual nº 5.810/94.

em observância a resolução nº 006/2019-cPJ, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantões para o mês de outubro de 2026, elaboradas pelas coordenadorias das Procuradorias de Justiça cíveis e Procuradorias de Justiça criminais, ambas publicadas no site do Ministério Público do estado do Pará. dia 03/10/2026 (sábado)

antônio cabral vicente Júnior (assessor da Procuradoria de Justiça cível) vitória da silva cardoso (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 04/10/2026 (domingo) eleição geral de 2026 - 1º turno

roberto brunno carnaúba de barros (assessor da Procuradoria de Justiça cível) Júlio Machado dos santos (assessor da Procuradoria de Justiça criminal) dia 10/10/2026 (sábado)

amyntor gastão Pinto virgolino basto (assessor da Procuradoria de Justiça cível)

ana gabriella falcão Neto da cruz (assessora da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 11/10/2026 (domingo)

reMoto eM caráter eXcePcioNal (Portaria Nº 6087/2026-MP/ PgJ) - círio de Nossa senhora de Nazaré

daniel linhares Nascimento (assessor da Procuradoria de Justiça cível) Marly eliana corrêa barbosa (assessora da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 12/10/2026 (segunda-feira)

feriado Nacional (lei federal nº 6.802/1980) Nossa senhora de aparecida - Padroeira do brasil e Pós círio de Nossa senhora de Nazaré

luan rafael brasil costa (assessor da Procuradoria de Justiça cível) Marly eliana corrêa barbosa (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 17/10/2026 (sábado)

Josiane do socorro ferreira gomes (assessora da Procuradoria de Justiça cível)

rayanne oliveira Palheta dos santos (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 18/10/2026 (domingo)

otávio augusto soares leite Junior (assessor da Procuradoria de Justiça cível) gláucia de Miranda chada (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 24/10/2026 (sábado)

Maria stela da Paz veras (assessora da Procuradoria de Justiça cível) ana carolina girard teixeira cazetta (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 25/10/2026 (domingo) - eleição geral de 2026 - 2º turno

Marcos antônio santos Machado (assessor da Procuradoria de Justiça cível)

Patrícia souza da silva coimbra (assessora da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 29/10/2026 (quinta-feira)

transferência do ponto facultativo do dia 26/10/2026, Portaria 5341/2026MP/PgJ, de 02/09/2026, publicada no doeMPPa de 04/09/2026

bárbara Nascimento Moura calil (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Paulo sérgio Nascimento cavaleiro de Macêdo (assessor da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 30/10/2026 (sexta-feira)

dia do servidor público estadual - Ponto facultativo (lei estadual nº 5.810/1994)

vitória Maria braga (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Paulo sérgio Nascimento cavaleiro de Macêdo (assessor da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 31/10/2026 (sábado)

leonardo augusto da silva ribeiro (assessor da Procuradoria de Justiça cível) Paulo sérgio Nascimento cavaleiro de Macêdo (assessor da Procuradoria de Justiça criminal)

sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, tÉcNico-adMiNistrativa. belém, 16 de outubro de 2026.

NiltoN gUrJao das cHagas subprocurador-geral de Justiça, técnico-administrativa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e: desigNar a Promotora de Justiça Marcela cHristiNe ferreira de MELO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Gratificada de assessora do ProcUrador-geral de JUstiÇa, a contar de 19/10/2026.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 19 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

Rio PúBLico Do EstADo Do PARÁ, Procurador de Justiça aNtôNio edUardo barleta de alMeida, no uso de suas atribuições legais, avisa a todos os membros que, conforme o Provimento nº 04/2019 – MP/cgMP, publicado no doe do dia 18/09/2019, o prazo para o envio do trabalho jurídico para concorrer ao diploma de Honra ao Mérito de 2026, via sistema gedoc, encerrará no dia 31/10/2026. belém (Pa), 19 de outubro de 2026. aNtôNio edUardo barleta de alMeida

Procurador de Justiça/ corregedor-geral do Ministério Público do estado do Pará.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159862/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaNoel victor sereNi MUrrieta e tavares cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de Justiça de defesa do Patrimônio Público e da Moralidade administrativa de belém MatrÍcUla: 999.462

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: Manaus/amazonas PerÍodo: 15/10/2026 - 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: representar o Procurador-geral de Justiça do MPPa na sessão solene de recondução da Promotora de Justiça leda Maria Nascimento albuquerque ao cargo de Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do amazonas, biênio 2026-2028, no dia 15 de outubro de 2026, em Manaus/aM

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026.

aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158703/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: aglaildo MoNteiro Maia

cargo/fUNÇÃo: aUXiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.949

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Moju/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar serviços de manutenção na Promotoria de Justiça de Moju/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026.

aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio