DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  107

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159481/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MariaNa soUsa cavaleiro de Macedo daNtas cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de Justiça de santarém MatrÍcUla: 999.2331

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 2/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159438/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: igor fabrÍcio goMes doUrado cargo/fUNÇÃo: 6º Promotor de Justiça de Marituba MatrÍcUla: 999.3971

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marituba/Pará destiNo: bagre/Pará PerÍodo: 2/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160145/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: JosÉ orlaNdo seNa do rosário

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio tÉcNico oPeracioNal JUdicial e eXtraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.2732

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Paragominas/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica, a fim de avaliar denúncia de poluição atmosférica no município de Paragominas/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161855/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNdro JosÉ Peres Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1644

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: viseu/Pará PerÍodo: 14/10/2026 - 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155924/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de Justiça de castanhal MatrÍcUla: 999.1534 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: castanhal/Pará destiNo: acará/Pará PerÍodo: 22/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária FINALIDADE: cumprir missão oficial ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160113/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Wallace Pablo rocHa da crUz cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3460 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº066/2026–gsi

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026.

aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157153/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNdrÉ feliPe goMes gUiMarÃes

cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de são domingos do araguaia MatrÍcUla: 999.3949 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são domingos do araguaia/Pará destiNo: eldorado dos carajás/Pará PerÍodo: 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: ministrar palestra no evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, em eldorado dos carajás/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156742/2026, conforme abaixo relacionado: