DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

NoMe: Éder goMes de soUza cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1311 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNos: goianésia do Pará/Pará, breu branco/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156733/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Éder goMes de soUza cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1311

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: eldorado dos carajás/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161337/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alaN JoHNNes lira feitosa cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de Justiça de tailândia MatrÍcUla: 999.2349

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: tailândia/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 7/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de Justiça de abaetetuba/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

NoMe: lUiz alberto alMeida Presotto cargo/fUNÇÃo: vice-coordenador da região administrativa sudeste iii (Polo tucuruí) MatrÍcUla: 999.2321 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: tucuruí/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 4/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160727/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericK ricardo de soUza ferNaNdes cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de são geraldo do araguaia MatrÍcUla: 999.2365

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: responder pela Promotoria de Justiça de goianésia do Pará/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158089/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: JosivaN soUza da silva cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2553

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: itaituba/Pará destiNo: Jacareacanga/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161609/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNdro JosÉ Peres Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1644 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 21/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159595/2026, conforme abaixo relacionado:

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158339/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: eMaNoel Jorge teiXeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2650

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: anapu/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 5/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de Justiça de anapu/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio