DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  109

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159410/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio PiNto rocHa cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 333.389

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: altamira/Pará destiNo: Pacajá/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 1º/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159424/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaMella cristiNa MartiNs castro

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2831

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, Palestina do Pará/Pará, brejo grande do araguaia/Pará, são João do araguaia/Pará, tailândia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº065/2026–gsi

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160555/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HereNa Neves MaUÉs corrêa de Melo cargo/fUNÇÃo: 7º Promotor de Justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1724

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santarém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 6/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar de reuniões de trabalho

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159602/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: adleer calderaro sirotHeaU

cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de Justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1556

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: curuá/Pará

PerÍodo: 2/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará. belém, 16 de outubro de 2026. aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159506/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaYaNNa de araúJo saNtiago cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de Justiça de itaituba

MatrÍcUla: 999.4367

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: itaituba/Pará destiNos: trairão/Pará, Moraes de almeida/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026.

aKassia ferNaNda da silva ribeiro

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159077/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUlo sÉrgio silva Matos

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3326 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, Palestina do Pará/Pará, brejo grande do araguaia/Pará, são João do araguaia/Pará, tailândia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº065/2026–gsi

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio Público do estado do Pará.

belém, 16 de outubro de 2026.

aKassia ferNaNda da silva ribeiro diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM eXercÍcio Protocolo: 1385120

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da lei complementar estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará);

coNsideraNdo a edição da lei complementar n.º 123, de 27/06/2019, publicada no doe de 28/06/2019, que altera dispositivos da lce n.º 057/2006 e acrescentou o § 6º ao art. 98: “a remoção voluntária dar-se-á unicamente pelo critério de antiguidade”; e

coNsideraNdo a publicação da resolução n.º 02/2025-csMP, de 07/10/2025, publicada no doe-MPPa de 29/10/2025;

faz saber aos Promotores de Justiça de 3ª entrância que se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do csMP[1], a inscrição para provimento do cargo abaixo descrito, por reMoÇÃo, cujo pedido deverá ser apresentado pelo interessado por meio do sistema gedoc.

1º PJ de MosqUeiro

belém-Pa, 19 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

o coNsELHo suPERioR Do MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da lei complementar estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará);