DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo a edição da lei complementar n.º 123, de 27/06/2019, publicada no doe de 28/06/2019, que altera dispositivos da lce n.º 057/2006 e acrescentou o § 6º ao art. 98: “a remoção voluntária dar-se-á unicamente pelo critério de antiguidade”; e

coNsideraNdo a publicação da resolução n.º 02/2025-csMP, de 07/10/2025, publicada no doe-MPPa de 29/10/2025;

faz saber aos Promotores de Justiça de 3ª entrância que se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do csMP[1], a inscrição para provimento do cargo abaixo descrito, por reMoÇÃo, cujo pedido deverá ser apresentado pelo interessado por meio do sistema gedoc.

3º PJ de direitos coNstitUcioNais fUNdaMeNtais e dos direitos HUMaNos de belÉM

belém-Pa, 19 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da lei complementar estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará);

coNsideraNdo a edição da lei complementar n.º 123, de 27/06/2019, publicada no doe de 28/06/2019, que altera dispositivos da lce n.º 057/2006 e acrescentou o § 6º ao art. 98: “a remoção voluntária dar-se-á unicamente pelo critério de antiguidade”; e

coNsideraNdo a publicação da resolução n.º 02/2025-csMP, de 07/10/2025, publicada no doe-MPPa de 29/10/2025;

faz saber aos Promotores de Justiça de 3ª entrância que se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do csMP[1], a inscrição para provimento do cargo abaixo descrito, por reMoÇÃo, cujo pedido deverá ser apresentado pelo interessado por meio do sistema gedoc.

2º PJ de direitos coNstitUcioNais fUNdaMeNtais e dos direitos HUMaNos de belÉM

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da lei complementar estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará);

coNsideraNdo a edição da lei complementar n.º 123, de 27/06/2019, publicada no doe de 28/06/2019, que altera dispositivos da lce n.º 057/2006 e acrescentou o § 6º ao art. 98: “a remoção voluntária dar-se-á unicamente pelo critério de antiguidade”; e

coNsideraNdo a publicação da resolução n.º 02/2025-csMP, de 07/10/2025, publicada no doe-MPPa de 29/10/2025;

faz saber aos Promotores de Justiça de 2ª entrância que se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do csMP[1], a inscrição para provimento do cargo abaixo descrito, por reMoÇÃo, cujo pedido deverá ser apresentado pelo interessado por meio do sistema gedoc.

3º PJ cÍvel de beNevides

belém-Pa, 19 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

o coNsELHo suPERioR Do MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da lei complementar estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (lei orgânica do Ministério Público do estado do Pará);

coNsideraNdo a edição da lei complementar n.º 123, de 27/06/2019, publicada no doe de 28/06/2019, que altera dispositivos da lce n.º 057/2006 e acrescentou o § 6º ao art. 98: “a remoção voluntária dar-se-á unicamente pelo critério de antiguidade”; e

coNsideraNdo a publicação da resolução n.º 02/2025-csMP, de 07/10/2025, publicada no doe-MPPa de 29/10/2025;

faz saber aos Promotores de Justiça de 1ª entrância que se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 41 do Regimento Interno

do csMP[1], a inscrição para provimento do cargo abaixo descrito, por reMoÇÃo, cujo pedido deverá ser apresentado pelo interessado por meio do sistema gedoc.

PJ de liMoeiro do aJUrU

belém-Pa, 19 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do MiNistÉrio Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; coNsideraNdo os termos do gedoc nº 161805/2026; e

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PgJ, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição,

CONSIDERANDO tratar-se de transferência de gratificação de tempo integral, anteriormente concedida ao servidor Joao PaUlo oliveira aMerico, pela Portaria Nº 4819/2026-MP/PgJ, o qual foi exonerado, a pedido, a contar de 28/09/2026, conforme Portaria Nº 5870/2026-MP/PgJ, sem ocasionar, portanto, aumento das despesas extraordinárias do Órgão; r e s o l v e:

i - coNceder ao servidor aNdre lUiz da gaMa, ocupante do cargo de técnico Ministerial - assistente administrativo, lotado no caotec - centro de Apoio Operacional Técnico , Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 13/10/2026.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 16 de outubro de 2026.

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do MiNistÉrio Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; coNsideraNdo os termos do gedoc nº 161553/2026; e

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PgJ, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição, CONSIDERANDO tratar-se de transferência de gratificação de tempo integral, anteriormente concedida à servidora vitoria de Kassia costa teiXeira, pela Portaria Nº 6343/2025-MP/PgJ, a qual foi exonerada, a pedido, a contar de 14/04/2026, conforme Portaria Nº 1934/2026-MP/PgJ, sem ocasionar, portanto, aumento das despesas extraordinárias do Órgão; r e s o l v e:

i - coNceder ao servidor lUcas baia MagalHaes, ocupante do cargo de técnico Ministerial - assistente administrativo, lotado na PgJ - secretaria e Apoio , Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 07/10/2026. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 16 de outubro de 2026.

aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do MiNistÉrio Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; coNsideraNdo os termos dos gedoc nº 161480/2026 ;

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PgJ, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição, r e s o l v e:

i - disPeNsar, a contar de 08/10/2026, a servidora iraNeide de OLIVEIRA SILVA MAGALHAES da gratificação de Tempo Integral, concedida pela Portaria Nº 2834/2025-MP/PgJ, publicada no doe de 29/05/2025. ii - coNceder à servidora rUtH de aMoriM castro, ocupante do cargo de técnico Ministerial - assistente administrativo, lotada nas Promotorias de Justiça de Santarém, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 08/10/2026.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 16 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

r e s o l v e:

eXoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), Kelle cristiNa fortUNato da costa, do cargo de provimento em comissão de assessor esPecializado de aPoio tÉcNico oPeracioNal JUdicial e eXtraJUdicial , a contar de 05/10/2026.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 16 de outubro de 2026. aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

Protocolo: 1385475