DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.261 - 57

CHAMAMENTO PÚBLICO DE FLUXO ORDINÁRIO N.º 18/2026

Edital de Apoio e Subsídio para manutenção de espaços culturais instruído pelo processo SEI nº 06510021.000738/2026-75.

Bloco V: Edital de Apoio e Subsídio para manutenção de espaços culturais 18/2026 Objeto: Apoiar e incentivar espaços culturais para difusão e manutenção das práticas culturais . Público alvo: Espaços culturais com relevante contribuição artística ou cultural no estado do Rio Grande do Norte, sob funcionamento regular comprovado de no mínimo 02 (dois) anos de atividade na cultura.

Vagas: 20 Valor: R$600.000,00 Link: https://maiscultura.rn.gov.br/editais/editais/139/

Contratos, Editais e Avisos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022-GAC PROCESSO Nº: 00810021.001827/2026-50. CONTRATANTE: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO - GAC. CONTRATADA: AMBIENTE LIMPO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EIRELI. OBJETO: Retificação de erro material na Cláusula Décima – Do Prazo e da Vigência, do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-GAC, para estabelecer que o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 27 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Autorização: George Marcos de Aquino Freitas

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PROCESSO Nº: 00810037.001780/2026-55.

CONTRATANTE: GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO – GAC CNPJ nº 19.368.697/0001-86.

CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ nº 17.737.082/0001-54.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 067/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículo tipo SUV, tração 4x4, diesel, destinado à locomoção da Excelentíssima Senhora Governadora.

VIGÊNCIA: 07/11/ 2026 a 06/11/2027.

VALOR: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), correspondente ao período prorrogado, permanecendo o valor mensal de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.108 – Gabinete Civil do Governador do Estado; Programa de Trabalho: 04 122 0100 205201 – Manutenção e Funcionamento; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Subitem de Despesa: 27 – Locação de Veículos; Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Assinaturas: George Marcos de Aquino Freitas e Oledson Manoel Leal de Mesquita

Aviso nº 40/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 20 de outubro de 2026.

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de hardware de computadores.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 30 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected]. Atenciosamente, Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Aviso nº 41/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 20 de outubro de 2026.

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de Digital Video Recorder (DVR) para sistema de monitoramento de segurança.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 30 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente,

Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Aviso nº 42/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 20 de outubro de 2026.

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de 10 (dez ) computadores com monitores, mouse e teclado para serem usados na sede da DATANORTE, Escritórios Regionais e Centrais do Cidadão conforme necessidade dos setores.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 30 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected]. Atenciosamente,

Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 40/2025 - CPA/SEAD Processo n° 00110129.000872/2026-77

Pregão Eletrônico n° 90081/2025 (RP/SEAD).

Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Fornecedor: CNPJ: 07.094.346/0001-45 G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência, por igual período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio técnico administrativo de nível superior (diretor e pleno) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: de 20/10/2026 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/10/2026.

Assinado: Jane Carmen Carrneiro e Araújo, por Secretaria de Estado da Administração Pública Elmo Toledo Lacerda, por G4F Soluções Corporativas LTDA

A Secretaria de Estado da Administração do Estado do Rio Grande do Norte (SEAD/RN), por meio da Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR), com suporte operacional da Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SULIC), solicita cotações de preços para subsidiar a pesquisa de preços referente à Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores operacionais novos, com quilometragem livre, sem motorista e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Estado do Rio Grande do Norte, responsáveis pela execução de atividades de segurança pública, polícia oficial, administração penitenciária, fiscalização e demais atividades operacionais na modalidade de locação mensal, no âmbito da Contratação 01, correspondente ao polo territorial Natal – Leste Potiguar, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços. Os interessados em apresentar cotação deverão consultar as especificações, condições e demais informações constantes no Termo de Referência, disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1iOvMzbWu20BQsRvgrw7Qe6qQbpe_-Otf. A proposta comercial deverá ser encaminhada à SULIC, por meio do e-mail sulic@sead. rn.gov.br, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados da data desta publicação. A cotação deverá contemplar os itens e respectivas especificações constantes no Termo de Referência, bem como conter os dados cadastrais da empresa, incluindo razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, identificação do responsável e assinatura da proposta, além da validade da proposta e demais informações necessárias à adequada identificação dos preços ofertados. Ressalta-se que a presente solicitação tem por finalidade a obtenção de preços de mercado para subsidiar a estimativa do valor da futura contratação.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONTRATADO: LATICÍNIOS IRAPURU LTDA, inscrito sob o CNPJ: 02.766.959/0001-68 PROCESSO: 02010014.001884/2022-17

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser aditivado conforme o previsto, iniciando-se em 28/10/2026 e término em 27/10/2027

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento da prorrogação de prazo ao Contrato N° 64/2022. Que tem por objeto a prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino e caprino.

VALOR: R$6.826.428,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

THEODORICO BEZERRA NETTO LATICÍNIOS IRAPURU LTDA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS Nome: Rommel da Costa Rodrigues - CPF: .142.-34 Nome: Helyelson Lima de Menezes - CPF: .912.-76

Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos – SULIC/SEAD

Número da Ata 40/2025 - CPA/SEAD Processo n° 00110129.000872/2026-77

Pregão Eletrônico n° 90081/2025 (RP/SEAD). Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Fornecedor: CNPJ: 07.094.346/0001-45 G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação, da Vigência por igual período de 12 (doze) meses, objeto da Ata de registro de preços para eventual contratação de serviços de apoio técnico administrativo de nível superior (diretor e pleno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: de 20/10/2026 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/10/2026.

Processo nº 02610045.000528/2026-10

Das Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, designada