DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.261 - 59

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2026. Processo nº 00410005.000209/2025-21.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa Natal Computer Ltda. Objeto acrescer 24,6667% (vinte e quatro inteiros e seis mil, seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), que corresponde ao acréscimo de mais 37 (trinta e sete) projetores multimídia, que somado ao quantitativo originário de 150 (cento e cinquenta), totalizou o cômputo de 187 (cento e oitenta) unidades. Objeto: alocar créditos orçamentários no teor do permissivo legal disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2026, em: Programa/Convênio: PR - 033/2017 – Fomento EMTI - Promédio Integral; Fonte: 4.5.69 - Outras Transferências de Recursos do FNDE/Superávit Financeiro; Programa de Trabalho/Subação:18131.12.122.0302. 246001-Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE); Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Valor: R$ 129.870,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta reais). Valor: O valor do Contrato original foi de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte seis mil e quinhentos reais), que somado ao acréscimo de 24,6667% (vinte e quatro inteiros e seis mil, seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento), perfez o valor total deste instrumento que é o de R$ 129.870,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais), conforme Id.( 42817779), ficando o valor mensal em R$ 54.697,50 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e o anual em R$ 656.370,00( seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Airton Lisboa Barreto Junior.

Processo nº 00410016.001064/2023-95.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Empresa Brasileira de Locação e Transporte LTDA.

Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o Contrato originário com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE), assim como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto nos arts. 57, II, e 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027.

Dotação: Exercício 2026 (10 de outubro à 31 de dezembro);Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238;Subação: 223801 – Manutenção e Funcionamento;Natureza da despesa: 339039.27 – Locação de Veículos;Fonte: 0.5.00 – Recursos não vinculados de Impostos;Valor: R$ 43.355,60 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).Exercício 2027 (01 de janeiro à 09 de outubro).; Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 – Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.27 – Locação de Veículos; Fonte: 0.5.00 – Recursos não vinculados de Impostos; Valor: R$ 149.335,96 (cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Valor total deste Aditivo é de R$ 192.691,56 (cento e noventa e dois mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Israel José Protásio de Lima. Maria do Socorro da Silva Batista

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.002994/2024-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER TEREZINHА MARIA DE JESUS SILVA, CPF nº 009.923.974-48, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NUNES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 27/08/2026 até 26/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.003026/2024-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA VILANI TORRES MOREIRA PENHA, CPF nº 300.426.824-87, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 27/08/2026 até 26/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.003228/2024-72 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER EDINIZ DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF nº 664.458.094-72, ESCOLA ESTADUAL UBIRATAN GALVÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 03/09/2026 até 02/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.002848/2024-94 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA ERILENE GONÇALVES NUNES DA SILVA, CPF nº 053.200.694-13, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANGELINA GOMES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 15/08/2026 até 14/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410034.001293/2024-72 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER CRISOLITO DA SILVA MARQUES, CPF nº 355.161.004-53, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 20/06/2026 até 19/06/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003469/2024-61 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER JACKSON ADRIANO DA SILVA ABREU, CPF nº 064.802.664-71, ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARÇO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 23/09/2026 até 22/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

comissão de LICITAção – cL/SEEC TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 169/2026

PROCESSO SEI Nº 00410048.000173/2026-61

O Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no disposto no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 169/2026-SRP, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª DIREC em ASSU/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. Sendo vencedoras dos itens as Empresas: RI DISTRIBUIDORA DO VALE LTDA – CNPJ: 09.117.186/0001-38: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 ,66 e 67. JOSÉ MACIEL DA COSTA ALVES – CNPJ: 01.650.302/0001-78: 68 e 69 SORVETES KI DOÇURA LTDA - CNPJ: 09.016.500/0001-96: 70, 71, 72, 73 e 74. Sendo fracassado os itens: 14 e 44.

Natal/RN, 19 de outubro de 2026. Flaubert Fernandes Torquato Lopes Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER comissão de LICITAção – cL/SEEC TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 169/2026 PROCESSO SEI Nº 00410048.000173/2026-61

O Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no disposto no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 169/2026-SRP, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª DIREC em ASSU/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. Sendo vencedoras dos itens as Empresas: RI DISTRIBUIDORA DO VALE LTDA – CNPJ: 09.117.186/0001-38: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 ,66 e 67. JOSÉ MACIEL DA COSTA ALVES – CNPJ: 01.650.302/0001-78: 68 e 69 SORVETES KI DOÇURA LTDA - CNPJ: 09.016.500/0001-96: 70, 71, 72, 73 e 74. Sendo fracassado os itens: 14 e 44.

Natal/RN, 19 de outubro de 2026. Flaubert Fernandes Torquato Lopes Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026 Processo nº 00410015.001587/2025-11. Partícipes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa TBX Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: execução da ampliação de estrutura física da quadra poliesportiva da Escola Estadual Teônia Amaral, localizada na Praça Mãe Santa - Paz e Amor, CEP 59.335-000, Florânia/RN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei Federal nº