DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

60 - Ano 93 • Nº 16.261

14.133/2021. Preço: o valor total é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Dotação: as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento Geral do Estado, nas seguintes classificações orçamentárias: Exercício 2026: Programa/Convênio: 915317/2021 - Contrato de Repasse Transferegov - Proposta 023358/2021; Unidade Orçamentária: 18131.12.122.0302.303801; Subação: 303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE); Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 0.5.70 - Contrato de Repasse nº 915317/2021-MCIDADANIA. Valor: R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Exercício 2027: Programa/Convênio: 005/2027 – Programa Estadual de Ações Educacionais. Unidade Orçamentária: 18131.12.122.0302.303801; Subação: 303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE); Natureza da despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 0.5.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor: R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Tassio Barbosa Alves.

Natal/RN, 15 de outubro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Processo Administrativo nº 02210140.001500/2026-25- SIN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN) E O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.

OBJETO DO CONVÊNIO: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, com o fim de somar esforços para realização dos serviços de IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO REFERIDO MUNICÍPIO, INTERLIGANDO OS DISTRITOS DE CABEÇO E TUBIBAL ATÉ À BR 406, conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus efeitos jurídicos e legais (id. 39776978).

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 005/2026-SIN, no qual serão realizados os pagamentos na conta bancária, conforme Ofício OFC-1039/2026 (id. 44402235), Despacho SIN- COG (id.44411143) e Despacho SIN-GS (id.44675908), a seguir:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.

Natal/RN, 20 de outubro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO, Secretário de Estado da Infraestrutura REGINALDO VITORINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN

RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE outsourcing de tecnologia da informação (ti) PROCESSO SEI Nº: 01910007.002979/2025-57

ASSUNTO: Renovação de contrato com a empresa AB Computação, especializada na prestação de serviços de locação de empresa especializada em soluções de outsourcing de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo locação, instalação e manutenção dos equipamentos.

ESPECIFICAÇÃO: Renovação contratual de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de TI.

FISCAL DO PROCESSO: Joaci Batista Pereira Júnior, matrícula n° 137.671-3 EMPRESA: AB COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.737.691/0001-36

VALOR: R$ 228.480,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais)

ORDENADOR DE DESPESA: Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto (Secretário de Estado da SEDEC)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000785/2025-53

Objeto: Aquisição de abraçadeira, luva de correr em ferro fundido, luva bipartida e abraçadeira poli partida, via Sistema de Registro de Preço, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 05 de novembro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 20 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 19 de outubro de 2026 - Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI: 03210332.000925/2025-14

Objeto: Contratação de serviços em caráter contínuo de manutenção e conservação, sob demanda, dos sistemas de esgotamento sanitário da regional Mato Grande - estações de tratamento e elevatórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 17 de novembro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 21 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 20 de outubro de 2026 - Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

CT nº 26.01440 - SEI: 03210327.000548/2026-73 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: Aquisição de ventilador, conforme PL n° 90133/25 e ARP n° 24/26. VALOR: R$22.699,75 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). PRAZO FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. RECURSOS: Reserva n° 622/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 19 de outubro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 044/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP/RN E A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO VALE DO ASSÚ.

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú. Objeto: incluir como fiscal do Convênio nº 44/2022, o(a) servidor(a) Handrezza Helena Soares Siqueira, matrícula nº 169.392-1, de acordo com a Declaração (44715845), e incluir como gestor, o (a) servidor (a) Alexandre Sátiro Soares de Souza, matrícula nº 83.102-6, processo SEI nº 00610002.005153/2022-78. – Vigência: a partir de sua assinatura, até a vigência do referido convênio. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Natal/RN, 20 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

Pregão Eletrônico n° 431/2026 Processo Licitatório n° 00610256.000179/2026-71 Publicação de Adjudicação e Homologação

OBJETO: Aquisição de Medicamentos - Eletrólitos

A Unidade Integrada de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o pregão 431/2026, foi FRACASSADO, em razão das propostas ofertadas, itens 1 e 2, estarem acima dos valores da tabela CMED/Anvisa. Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre Motta Câmara.

Natal, 20 de outubro de 2026

Auridete Maria de Araujo Pregoeira – UNIL/SESAP/RN

PROCESSO SEI Nº: 01910007.004562/2024-48

ASSUNTO: Termo de apostilamento referente a renovação de contrato com a empresa Steel Empreendimentos e Serviços Técnicos, especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de ar condicionado.

ESPECIFICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo corrigir a cláusula segunda- do prazo do termo aditivo (ID 44794101), no qual houve um mero erro formal.

FISCAL DO PROCESSO: Clóvis Protásio de Lima Sobrinho, matrícula n° 164.918-3

EMPRESA: Steel Empreendimentos e Serviços Técnicos CNPJ: 08.787.408/0001-67

VALOR: R$76.377,64 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

ORDENADOR DE DESPESA: Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto (Secretário de Estado da SEDEC)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 479/2026 - Processo 00610561.000030/2026-39

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender à demanda do CERAE/RN, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 26/10/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/000287.

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

TERMO DE AJUSTE 26.0002 - SEI: 03210349.002117/2025-11 – TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAERN O MUNICÍPIO DE NATAL- OBJETO: Formalização das condições para regularização do passivo referente à outorga de concessão devida pela CAERN ao MUNICÍPIO, relativa ao período de 2021 a 2025, bem como a disciplina as condições de pagamento, aplicação dos recursos e demais obrigações acessórias decorrentes do ajuste, em especial a regularização da dívida municipal perante a Companhia. VALOR: R$ 29.442.319,76 (vinte nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Reserva nº 582/2026. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 20 de outubro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 05/2023 - Processo SEI n° 00610271.000078/2025-21.

CONTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra – HJPB e CONTRATADA a Empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.

OBJETO: O presente termo tem como objetivo mudança de fonte: da 0.5.00.000000 para a fonte 0.6.00.000600, CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, quanto a fonte que será empenhado será a fonte 0.6.00.000600 referente à prestação de Serviços exclusivos de locação de 02 (dois) equipamentos automatizados para testes de microbiologia.

24.131. 10.302.0303.2382 – Manutenção das Unidades Hospitalares 0001 – Rio Grande do Norte

Elemento de despesa: 33.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 0.6.00.000600 - Recursos do SUS 160-0600000600

Prazo de vigência – 19/10/2026 a 31/12/2026.

Valor: R$ 139.659,99 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIO: José Carlos Leão da Silva Natal/RN, 20 de outubro de 2026.