DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de Outubro de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ADNONCIO MARCELINO MAGGIONI , nº funcional 309567/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

( Processo: 2026.04.1081P )

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de Outubro de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao AUXILIAR ADMINISTRATIVO, III-15, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA AUXILIADORA BUSTAMANTE , nº funcional 1530089/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

( Processo: 2026.04.1084P )

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 09 de setembro de 2026, de acordo com art. 7º I, II,

III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XVI.28, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, JOAQUIM SANTANA LOPES , nº funcional 4082826/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. ( Processo: 2026.04.1066P )

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ ex - officio ”, o SOLDADO PM LUCIANO PIRES DO SACRAMENTO JUNIOR , NF 3593070/1, a contar de 15/06/2026, percebendo seus proventos proporcionais ao seu tempo de serviço (10/35 avos) na modalidade de remuneração por subsídio na referência 5, na sua própria graduação, conforme disposto no art. 89, VI e art. 90, § 1º, I e II, da Lei nº 3196/78, c/c o §2º do Art. 90-B da Lei nº 3.196/78, incluído pela Lei Complementar nº 943/2020. ( Processo: 2026.13.0992P )

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0911 de 03 de setembro de 2024, publicada no D.O. de 05 de setembro de 2024, e REFORMAR “ EX - OFFICIO ” o CABO PM, EMERSON VIEIRA , NF 879256/1, a contar de 28/04/2020, percebendo seus proventos na modalidade de remuneração por subsídio, integral na graduação de 3º SARGENTO PM e na referência 15, conforme disposto no art. 11, caput, c/c art. 12, inciso I, e art.13, caput, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 592/2011, 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020, em cumprimento a Decisão Judicial contida na Ação nº 000274025.2021.8.08.0024, com efeitos financeiros a contar de 19/12/2025, data do trânsito em julgado. ( Processo: 2022.14.0960P )

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47