DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.
PORTARIA Nº 1488, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1495, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1473 de 11 de novembro de 2020, publicada no D.O de 23 de Novembro de 2020 e Reformar POR INVALIDEZ “ EX - OFFICIO ”, o 3º SARGENTO PM LUIZ GUILHERME MOREIRA GONÇALVES , NF 3506010/1, a contar de 03/06/2019, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua graduação própria graduação, de acordo com o Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso I e o Art. 13, § 2º, todos da Lei Complementar n.º 420/2007, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 592/2011, 745/2013 e 747/2013, em cumprimento ao Decreto 945-S de 06 de maio de 2026, publicado em 7 de maio de 2026. ( Processo: 89173740 )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1889885 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 205 de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial em 28 de junho de 2026 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ROSANGELA BRIOSCHI COSME , cônjuge, na qualidade de dependente do ex segurado MILTON SERGIO COSME , número funcional 274115/51, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESP 11, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 25 / 01 / 2023 . ( Processo: 2023.07.0268P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1889890 PORTARIA Nº 1494, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 0199 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial em 27 de junho de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a DANIEL BRAGA ROSSI , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada MARIA DALVA MERISIO ROSSI , número funcional 17600/51, PROFESSOR A, I 10, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 06 / 09 / 2022 . ( Processo: 2023.07.0387P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente ExecutivoProtocolo 1889888
PORTARIA Nº 1496, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0563 de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial em 04 de outubro de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a PAULO TEIXEIRA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex segurada ALICE BITENCOURT TEIXEIRA , número funcional 341578/51, PROFESSOR A, I-07, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 03 / 01 / 2023 . ( Processo: 2023.07.0004P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1889901Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47