DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025.

A Lei nº 15.233, de 07 de outubro de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas.

O Edital de Chamamento Público nº1/2026, onde o Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde especializados, a serem contratadas pelos gestores locais, no âmbito da Modalidade 1 do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

A Análise e aprovação da Proposta nº 5495317100012025501 do INOVES - INSTITUTO DE INOVACAO EM SAUDE DO ESPIRITO, nome fantasia HOSPITAL DE ALEGRE, CNES 2447886, encaminhada pelo Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada /Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada Atenção Especializada/ SAES/MS.

A análise e parecer favorável do Grupo Condutora Estadual do Programa Agora Tem Especialistas

Art.1º - HOMOLOGAR a Proposta do INOVES - INSTITUTO DE INOVACAO EM SAUDE DO ESPIRITO, nome fantasia HOSPITAL DE ALEGRE, CNES 2447886, Modalidade 1 Componente Prestação de Serviços Especializados - Programa Agora Tem Especialista/ MS.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

A Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021, que institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar - VEH.

A Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021, que institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - RENAVEH.

A Portaria Estadual nº 137-R, de 18 de outubro de 2022, que Institui os Núcleos de Vigilância

Epidemiológica Hospitalar - NVEH, no Estado do Espírito Santo e regulamenta o funcionamento dos mesmos como parte integrante do sub sistema de atenção e vigilância hospitalar do Estado, em consonância com a legislação vigente. E que a partir desta integração, os hospitais integrados passam a ser sentinelas para agravos e eventos inusitados e ou emergentes de saúde pública.

Art.1º - APROVAR a adesão do hospital Unimed Sul Capixaba à Rede Estadual de Vigilância Hospitalar - VEH, com posterior encaminhamento para integrarem a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar - RENAVEH.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

A Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do estado do Espírito Santo (CIES-ES), constituída em 21/12/2011, é órgão de instância colegiada intersetores e interinstitucional, não paritária, de natureza permanente, cujas decisões são tomadas por consenso em conformidade com a Resolução Nº 956, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB-ES.

A Resolução CIB-ES Nº119 - 2024, de 18 de junho de 2024, que homologa o novo Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do estado do Espírito Santo - CIES-ES, cujo Anexo Único foi atualizado pela Resolução CIB-ES nº 040/2025.

A CI CIES-ES nº 002/2026, solicitando a Indicação de representantes da CIB-ES para composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do estado do Espírito Santo - CIES/ES.

Art.1º - APROVAR as indicações dos representantes da CIB-ES na Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do estado do Espírito Santo- CIESES, a saber:

I. Secretária Executiva da CIB/SUS-ES - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES FERNANDES

II. Gestor (a) da Saúde Municipal (titular): GABRIEL FORÇA SILVESTRE - Secretário Municipal de Saúde

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47