DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

de São Roque do Canaã e Gestor (a) da Saúde Estadual (suplente): WERITON SOROLDONI - Núcleo Especial de Economia da Saúde / GECORC / SESA

III. Profissional da Saúde de nível superior municipal (titular): NOELITA DA SILVA ALMEIDA - SMS de Linhares

n 02/2026-CGSPD/DAET/SAES/MS para o CER IV da APAE de Colatina-ES.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

Profissional da Saúde de nível superior estadual (suplente): VERA LUCIA PERUCH - GPDI/ SSPLANTS/SESA

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/ Enseada, e,

A Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

A Portaria GM/MS nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio de componente, Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISD) e a organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

Os critérios e orientações estabelecidos na Nota Técnica nº 02/2026-CGSPD/DAET/SAES/ MS, que regulamenta a concessão do incentivo financeiro de custeio federal para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da RCPD; e o cumprimento, por parte do prestador, dos requisitos técnicos exigidos para a qualificação da assistência especializada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O parecer favorável do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

A Resolução CIT nº 01, de 29 de setembro de 2011, que estabelece as diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto MS 7.508/2011.

A Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resolução CIB/SUS-ES nº 267, de 20 de setembro de 2012, que aprova a adesão do Estado do Espírito Santo à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, junto ao Ministério da Saúde e instituir o Grupo Condutor Estadual.

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 058/2026 da CIR Metropolitana, que aprova atualização do Regimento Interno da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da Região de Saúde Metropolitana do Estado do Espírito Santo.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 032/2026 da CIR Central, que aprova o incremento adicional de 20% nos termos estabelecidos na NT

A Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; na Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47