DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

de 2025; na Portaria SAES/MS nº 3.245 de 9 de setembro de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

A Lei nº15.233, de 07 de outubro de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas.

de Consulta médica; Mamografia; Ultrassonografia mamária; Biopsia e Colposcopia permanência prevista de 30 (trinta) dias no município, podendo tal prazo ser prorrogado, a critério do Ministério da Saúde.

O OFÍCIO/GAB/SEMUS - PMC - Nº 484/2026 de 16 de setembro 2026, onde o município de Cariacica solicita aprovação para o Recebimento da Unidade Móvel de Atenção Especializada - UMAE, Modalidade tipo 3 e Tipologia tipo 1- Exames de Diagnóstico por imagem, do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) Ministério da Saúde, como estratégia de ampliação da capacidade diagnóstica especializada,redução do tempo de espera e qualificação do acesso oportuno aos exames de alta tecnologia necessários acontinuidade do cuidado ao paciente.

A permanência da Unidade Móvel prevista para 30 (trinta) dias no município, podendo tal prazo ser prorrogado, a critério do Ministério da Saúde.

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 059/2026 da CIR Metropolitana, que aprova ad referendum , a solicitação do município de Cariacica - ES , de 01 (uma) Unidade Móvel de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 e Tipologia 1 - Exames de Diagnóstico por imagem, do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar, do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) do Ministério da Saúde, para a Região Metropolitana de Saúde do Estado do Espírito Santo.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 09 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reunião do Gabinete, na sede da SESA/Enseada, e,

A Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; na Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro de 2025; na Portaria SAES/MS nº 3.245 de 9 de setembro de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

A Lei nº15.233, de 07 de outubro de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas.

O OF/OMSMJ - Nº 318/2026 de 17 de setembro 2026, onde o município de Santa Mariade Jetibá solicita aprovação para o Recebimento da Carreta Móvel Tipo 02 do Ministério da Saúde, onde ocorrerá atendimento das mulheres desse município através

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 060/2026 da CIR Metropolitana, que aprovar a solicitação do município de Santa Maria de Jetibá - ES , de 01 (uma) Unidade Móvel de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3, do Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar, do Programa Agora Tem Especialistas, na Tipologia 2 - 01(uma) Unidade Móvel de atendimento Especializado de Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher, para a Região Metropolitana de Saúde do Estado do Espírito Santo.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

A Portaria Estadual nº 205-R, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece critérios e diretrizes para o cofinanciamento estadual da atenção ambulatorial especializada, visando a organização, qualificação e ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados nos 15 Micropolos Regionais instituídos pela Resolução CIB/SUS-ES nº 071/2022, abrangendo os 78 municípios do Estado.

Que a Unidade Saúde Fácil - Micropolo Caparaó assumiu integralmente, no Âmbito do Sistema MV Soul, todos os itens contemplados em sua carteira de serviços de consultas e exames especializados, consolidando-se como referência regional para a organização, regulação e oferta desses serviços.

A ampliação da responsabilidade assistencial e regulatória assumida pela Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil - Micropolo Caparaó, o crescimento progressivo da demanda, a necessidade de manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados e o fortalecimento da atenção ambulatorial especializada regionalizada.

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 049/2026 da CIR Sul, que aprova Ad Referendum o Plano de Ação para execução de oferta de exames de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47