DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

apoio diagnóstico da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil - Micro Polo Caparaó, no exercício de 2026, no valor de R$ 450.110,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Cento e Dez Reais) a ser executado nos meses de novembro e dezembro de 2026.

Art.2º - Tornar sem efeito a Resolução CIR-SUL Nº 035/2025 e a Resolução CIB ES Nº305/2025.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, na sede da SESA/Enseada, e,

A Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada a situação iminente de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

A Diretriz SNCC nº 03/2016 que orienta Estados e Municípios nas ações relativas ao abastecimento e armazenamento de água e à eliminação de resíduos sólidos com alto potencial de serem criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

O OF/SEMUS/Nº 0410/2026 no qual a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul solicita a apreciação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses pela plenária da CIR-Sul.

O Parecer Técnico nº 08/2026 das Referências Técnicas Regional da Vigilância Ambiental e a Resolução nº 012/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul ambos favoráveis à aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses do Município de Rio Novo do Sul.

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 050/2026 da CIR Sul, que aprova Ad Referendum o Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Febre do Oropouche para os anos de 2026/2027 do município de Rio Novo do Sul .

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reunião do Gabinete, na sede da SESA/Enseada, e,

A Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada a situação iminente de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

A Diretriz SNCC nº 03/2016 que orienta Estados e Municípios nas ações relativas ao abastecimento e armazenamento de água e à eliminação de resíduos sólidos com alto potencial de serem criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

O OF/PMC/SEMSA/GAB/Nº 0767/2026 no qual a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo solicita a apreciação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses pela plenária da CIR-Sul.

O Parecer Técnico nº 07/2026 das Referências Técnicas Regional da Vigilância Ambiental e a Resolução nº 001/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Castelo ambos favoráveis à aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses do Município de Castelo.

Art.1º - HOMOLOGAR a Resolução nº 051/2026 da CIR Sul, que aprova Ad Referendum o Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Febre do Oropouche para os anos de 2026/2027 do município de Castelo.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Vitória (ES), 13 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CIB/SUS-ES

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reuniões do

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47