DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

e servidores da SETADES prestarem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos em consonância com o Plano de Integridade elaborado.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHOASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no , uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,

EXONERAR , a pedido na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, PATRICIA LITTIG MARGOTTO , Número funcional 4063406, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV - QCE - 03 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 10.08.2026. Vitória, 20 de outubro de 2026.

Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a AAML -Associação Albergue Martim Lutero.

Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de acolhimento institucional provisório de pessoas e de seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência, desenvolvido pela Associação Albergue Martim Lutero, por meio da realização de despesa de custeio e investimento.

Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares Federais nº 202641800005, 202630930006, 202633120015 e Nº 202643970014 e R$ 31.280,29 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) de recursos próprios da OSC. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 20 de outubro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional provisório de pessoas e de seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência, desenvolvido pela Associação Albergue Martim Lutero, por meio da realização de despesa de custeio e investimento.

Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares Federais nº 202641800005, 202630930006, 202633120015 e Nº 202643970014 e R$ 31.280,29 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) de recursos próprios da OSC. Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/05/2028. Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239.

Elemento de Despesa :3.3.50.43 4.4.50.42

Gestor Titular: André Francisco Ribeiro - N. F. 3345750 Gestor Suplente: Rochester Santana de Lima - N.F. 4463820

Vitória, 20 de outubro de 2026.

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Convenente: Associação Pestalozzi de Ecoporanga Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 31 de dezembro de 2026. Vitória, 20 de outubro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Pestalozzi de Ecoporanga. Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/099/2025 para R$ 15.937,20 (quinze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 549,32 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) e aporte da OSC no valor R$ 387,88 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para aplicação no objeto da parceria. Vitória, 20 de outubro de 2026

Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47